Home Política Vereador denuncia uso de dinheiro sindical em apoio a ocupação de prédio em Porto Alegre

O vereador Ramiro Rosário (Novo), protocolou denúncia contra a Associação dos Servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS (ASSUFRGS) por suspeita de utilização de recursos sindicais em apoio a Ocupação Palestina Livre – Marcela Vive! em Porto Alegre.

Na manhã do último domingo (7), 80 famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam um imóvel localizado na Rua Gen. Andrade Neves, 60, no Centro de Porto Alegre, que estava abandonado há quase uma década.

A ação integrou uma campanha nacional do MLB que, no Dia da Independência do Brasil, realizou 20 novas ocupações em 17 Estados sob o lema “Não há independência, nem soberania, sem direito à moradia”. Segundo a entidade, a “campanha denuncia o déficit habitacional de mais de 8 milhões de famílias no País e a insuficiência crônica das políticas públicas de habitação”.

A Sociedade Espírita Allan Kardec, proprietária do prédio, informou que o prédio estava “fechado devido à necessidade de ampla reforma estrutural, principalmente na parte elétrica e nos seus pavimentos, que apresentam riscos à utilização contínua”. Relatou, ainda, “que “não se trata de um imóvel abandonado, mas de um patrimônio de grande importância” que está em processo de negociação para venda.

Conforme ofício encaminhado por Rosário nessa segunda (15), veículos e recursos da entidade teriam sido empregados para transportar, comprar e distribuir mantimentos às pessoas que estão em um imóvel na cidade.

“Transformar contribuição obrigatória de servidores em combustível para crime é inaceitável e precisa de resposta firme das instituições”, afirmou Ramiro Rosário, autor da iniciativa. Segundo ele, a denúncia busca impedir que valores arrecadados de forma obrigatória via sistema federal SIAPE sejam destinados a finalidades ilegais à representação da categoria.

O documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Advocacia-Geral da União (AGU), cita ainda dispositivos da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obrigam o uso das contribuições exclusivamente na defesa dos direitos dos servidores.

“Não se trata de militância, é desvio. Recursos que saem da folha do servidor precisam servir à categoria, não a ocupações e vandalismo”, reforçou Ramiro, ao destacar que a apuração deve garantir a responsabilização dos dirigentes e a devolução de eventuais valores usados indevidamente.

O caso agora está nas mãos do MPF, do MPT e da AGU.