Home Porto Alegre Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que cria vale-livro para estudantes e servidores da educação

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que cria o Programa POA dos Livros. Trata-se de uma iniciativa para a distribuição gratuita de vale-livros a estudantes, servidores de escolas públicas municipais e da Secretaria Municipal de Educação.

Conforme a proposta, do vereador Jonas Reis (PT), os vales serão distribuídos anualmente para serem utilizados exclusivamente na Feira do Livro de Porto Alegre. O benefício será intransferível, vinculado à matrícula do estudante ou do servidor a que for destinado, terá formato de voucher, não poderá ser distribuído em pecúnia e dará direito, dentro do valor estipulado, ao máximo de dois livros.

Os livreiros devem apresentar à prefeitura os vale-livros recebidos e a nota fiscal relativa à venda para receber os valores devidos. Os recursos serão custeados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a proposta.

Entre os servidores, a iniciativa beneficia professores estatutários e em contrato emergencial, ocupantes de cargos administrativos, prestadores de serviços terceirizados, de limpeza, de portaria, de manipulação de alimentos e de apoio, além dos estagiários. Os ocupantes de cargos em comissão não receberiam o benefício.

Segundo o autor do projeto, o objetivo da proposta “é democratizar o acesso à leitura” e “movimentar a cadeia produtiva do livro, valorizando livreiros, editoras e autores locais”.