Home Porto Alegre Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que determina a substituição progressiva da frota de ônibus para veículos elétricos

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que determina a substituição progressiva da frota do transporte coletivo para ônibus elétricos.

Conforme a proposta, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), o processo de substituição por veículos elétricos se dará de modo gradual no momento da troca dos lotes de ônibus mais velhos que são retirados da frota, conforme as regras contratuais de idade máxima permitida. As empresas deverão, em até dez anos, substituir 50% da sua frota por veículos elétricos e, em até 20 anos, trocar 100%.

O texto também prevê que o Executivo Municipal poderá, a qualquer tempo, mediante negociações extracontratuais com os operadores das frotas e desde que garantam o equilíbrio econômico‑financeiro do contrato, solicitar intervenções ambientais extraordinárias, na totalidade ou em parcelas específicas da frota, de modo a atender demandas específicas ou novas exigências legais de redução de emissões e melhoria ambiental, na cidade como um todo, ou em determinados corredores e áreas sensíveis do município.

Segundo Culau, “o objetivo é que a substituição da frota seja realizada de maneira eficiente, gradual, em um lapso temporal adequado, levando em consideração que o prazo até 2036 apontado no referido estudo possa não ser praticável”.