Home Porto Alegre Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que determina condições adequadas de trabalho aos motoboys e mototaxistas

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Programa Motociclista Protegido.

A proposta tem o objetivo de garantir condições adequadas de trabalho aos motociclistas profissionais, especialmente motoboys e mototaxistas, em situações de condições climáticas extremas, tais como calor excessivo – caracterizado por temperaturas acima de 35° –, temporais, enchentes, alagamentos e outros eventos climáticos adversos que coloquem em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Conforme o projeto, estão entre as diretrizes do programa a proteção contra o calor extremo por meio da disponibilização de pontos de hidratação gratuita em instituições públicas, tais como postos de saúde, centros comunitários e sedes administrativas municipais; incentivo à utilização de roupas e equipamentos de proteção térmica, tais como jaquetas ventiladas, luvas com cooling gel e protetor solar; e campanhas de conscientização sobre os riscos de hipertermia e desidratação.

Já a proteção contra temporais e enchentes ocorrerá por meio da disponibilização de EPIs (equipamentos de proteção individual) impermeáveis, tais como capas de chuva de alta resistência e calçados antiderrapantes, incentivo à flexibilização dos prazos de entrega por parte das empresas contratantes durante alertas meteorológicos emitidos pela Defesa Civil, apoio logístico e emergencial por meio de parcerias com empresas de delivery e aplicativos para divulgação em tempo real, em suas plataformas, de alertas sobre condições climáticas de risco e criação de um canal de comunicação direto com a Defesa Civil para informações atualizadas sobre rotas interditadas ou perigosas.

“A iniciativa não só protege vidas, mas também fortalece a economia local, já que os motociclistas são essenciais para serviços de entrega e transporte. Portanto, sua implementação é urgente e estratégica para Porto Alegre”, afirmou o autor do projeto, vereador Erick Dênil (PCdoB).