Home Porto Alegre Vereadores discutem projeto que libera passagem no sinal vermelho dos semáforos das 23h às 6h em Porto Alegre

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que permite a passagem no sinal vermelho dos semáforos pelos motoristas no período das 23h às 6h. O objetivo é evitar assaltos aos condutores.

A proposta, de autoria do vereador Giovani Byl (Podemos), define as condições que o motorista deve cumprir ao avançar o sinal vermelho: ser cauteloso e utilizar baixa velocidade, assegurar-se de que não há risco iminente para pedestres e demais veículos e respeitar a prioridade de circulação de veículos de emergência.

Segundo o projeto, nesses casos fica proibida a autuação e a aplicação de multa por controladores eletrônicos de tráfego conhecidos como “caetanos” ou outro dispositivo de fiscalização eletrônica.

“Permanecer parado em sinais vermelhos durante a madrugada, especialmente em cruzamentos de baixo fluxo, expõe condutores e passageiros a situações de risco, como assaltos e abordagens violentas. A medida visa preservar a integridade física dos cidadãos, priorizando a vida sobre a mera formalidade da norma”, explicou o autor da proposta.

Detectores de avanço de sinal vermelho

Detectores de avanço de sinal vermelho serão instalados por uma empresa contratada pela prefeitura em 15 cruzamentos de Porto Alegre. Os equipamentos devem entrar em funcionamento no primeiro semestre do ano que vem.

A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) informou que as multas não serão aplicadas entre 23h e 5h.