Home Porto Alegre Vereadores discutem projeto que prevê prêmio a quem denunciar descarte irregular de lixo em Porto Alegre

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre começou a debater o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos.

O objetivo do programa é incentivar a população a registrar e a denunciar, por meio de fotografias ou vídeos, o descarte irregular de lixo em vias, praças, parques, áreas públicas ou outros locais.

A denúncia que fornecer informações e imagens que permitirem a autuação do infrator e a aplicação da respectiva multa habilitará o denunciante a receber uma premiação correspondente a 20% do valor líquido da multa efetivamente arrecadada.

A proposta é de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB). “A medida fortalece o senso de corresponsabilidade, amplia a capacidade de fiscalização sem gerar custos adicionais significativos ao Erário e estimula a conscientização comunitária”, explicou Moisés.