Home Política “Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, diz o ministro Barroso ao colega Luiz Fux em discussão no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiu na quinta-feira (15) com o ministro Luiz Fux durante uma sessão da Corte e chegou a dizer que o colega não estava sendo “fiel aos fatos”. O desentendimento começou após Fux reclamar de ter sido substituído como relator de um processo.

Na quarta-feira (13), os ministros decidiram que é constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior. Fux, que era o relator, ficou parcialmente vencido no debate. A praxe no STF é que, quando isso acontece, a relatoria passa para o ministro que abriu a divergência. Neste caso, a ação foi enviada para Flávio Dino.

Ao fim da sessão dessa quinta, Fux afirmou que a divergência foi pontual e que não justificativa a troca de relator.

“Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria”, declarou.

“Eu não sou de pedir de relatoria, mas entendi, com a devida vênia, e com essa tranquilidade que eu falo ao plenário, que eu considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário”, continuou.

Barroso lembrou que ofereceu ao colega a possibilidade de reajustar sua posição para manter a relatoria, mas que ele recusou.

“Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, disse o presidente do STF, acrescentando depois: “Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão”.

Fux afirmou que não quis “deixar passar” a situação, e Barroso encerrou a sessão do STF.

Imagem do STF

A pesquisa divulgada pela Atlas e Bloomberg nessa quinta-feira, “Confiança no judiciário e imagem dos ministros do STF”, questionou os entrevistados sobre a imagem de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ao responder o questionamento “Você tem uma imagem positiva ou negativa desses ministros?”, 49% afirmaram ter uma imagem positiva de Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a trama golpista, enquanto 51% o veem de forma negativa.

O número faz de Moraes o ministro com a melhor imagem dentre os colegas, seguido pela ministra Cármen Lúcia e Flávio Dino, que chegam a 46%. Cristiano Zanin tem imagem positiva para 41%, e depois André Mendonça, 37%, e o atual presidente do STF, Luis Roberto Barroso, 36%.

Já o decano da Corte, Gilmar Mendes, é visto de forma negativa por 56% das pessoas entrevistadas. Barroso aparece em seguida com 56%, seguido por Moraes. Flávio Dino e Dias Toffoli figuram com 50%.

Nunes Marques é o ministro que as pessoas não sabem opinar: 32% disseram não ter imagem nem positiva, nem negativa. Luix Fux é o segundo ministro neste caso, com 24%.

A pesquisa entrevistou 2.447 pessoas, entre os dias 3 e 6 de agosto, e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os pesquisadores também mediram a confiança da população no STF. Enquanto 51,3% dos brasileiros responderam não confiar na Corte, 48,5% confiam e 0,2% não sabe. Os dados mostram que 51,1% da população entende que a maioria dos ministros do STF não demonstra, atualmente, competência e imparcialidade no julgamento de processos. Por outro lado, 47,9% entendem que sim, e 1% não sabe.

Para 45,4% da população, o Brasil vive atualmente sob uma “ditadura do judiciário”, enquanto 43,3% entendem que não, e o poder está cumprindo o seu papel corretamente. Já 11,2% entendem que não, mas muitos juízes cometem abusos e ultrapassam suas atribuições, e 0,1% não sabe.

O entendimento que o judiciário está cumprindo o seu papel corretamente mais que dobrou na comparação com o levantamento passado, de fevereiro de 2024, quando marcou 20,9%. Já o entendimento que o Brasil vive sob uma ditadura marcou 47,3% na pesquisa anterior.