Home Brasil A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares registrou um crescimento de mais de 790 vezes nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS

Em um intervalo de seis anos, entre 2019 e 2024, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) registrou um crescimento de mais de 790 vezes nos descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor acumulado no período atingiu R$ 688 milhões.

Ela e outras entidades foram alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada no final de abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar suspeitas de fraudes em descontos na folha dos aposentados e pensionistas do INSS.

Procurada, a Conafer diz promover “uma extensa agenda de ações, programas e serviços em todas as regiões do país” e se coloca “à disposição da sociedade e dos órgãos de fiscalização”.

Estabelecida desde 2011, em Brasília, a Conafer havia feito em 2019 apenas R$ 350 mil em descontos dos beneficiados do INSS. No ano passado, o número saltou para R$ 277,1 milhões.

Com isso, a entidade respondeu por 10,5% do total das cobranças e foi a segunda que mais utilizou os recursos, atrás apenas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

A Conafer é presidida por um pecuarista mineiro desde 2016, que assumiu a entidade um ano antes de firmar convênio com o INSS. O empresário Carlos Roberto Ferreira Lopes é dono da empresa de melhoramento genético de gado Concepto Vet e da holding Farmlands, sediada nos Estados Unidos. Ele também é sócio do quiosque Jaguar Produtos Artesanais, que vende artesanatos indígenas no Aeroporto Internacional de Brasília.

Segundo inquérito, o maior crescimento dos descontos feitos pela Conafer ocorreu de 2019 para 2020, em pleno período da pandemia. De um ano para o outro, ela promoveu uma elevação de 16.185% nas cobranças feitas, de R$ 350 mil para R$ 57 milhões.

Durante as investigações feitas pela CGU, foram entrevistados 1.242 beneficiários em todo País, sendo que 97,6% deles informaram não ter autorizado o desconto e 95,9% afirmaram não participar de nenhuma associação que fazia descontos em seus benefícios. No caso de 21 entidades, 100% dos entrevistados informaram não ter autorizado o desconto das mensalidades associativas.

No caso da Conafer, da amostra de 56 descontos avaliados pelo inquérito tratando da associação, todos os beneficiados afirmaram não ter autorizado a cobrança, e os entrevistados estavam domiciliados em 16 unidades federativas diferentes, indicando que não recebiam os serviços que deveriam ser prestados pela associação.

Questionada quanto às autorizações, a Conafer apresentou 15 documentos, mas 14 envolviam aposentados ou pensionistas que residiam em municípios diferentes de sua sede, “com distâncias que variam de 34 a 957 km”.

A Conafer afirmou, por meio de comunicado, promover “uma extensa agenda de ações, programas e serviços em todas as regiões do país, levando aos seus associados agricultores familiares, na ativa e aposentados, benefícios importantes para o desenvolvimento no campo”.

Também afirmou que, por meio do Acordo de Cooperação Técnica que tem com o INSS, ela “assessora os seus associados no acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias, além de disponibilizar serviços digitais aos segurados, o INSS Digital”.

Ela se declara representante do segmento agrofamiliar brasileiro e que atua “diretamente na garantia dos direitos previdenciários de camponeses, pecuaristas, extrativistas, artesãos, pescadores, lavouristas, indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos, assentados e acampados em todo o território brasileiro”.

Esse trabalho, segundo a entidade, se materializaria “na assessoria ao acesso à aposentadoria; convênios com farmácias, mercados e clínicas médicas; assessoria jurídica; integração dos aposentados com projetos produtivos de horticultura e turismo para a melhor idade”.

As ações e projetos da Conafer atingem, segundo a associação, mais de 4,5 mil municípios no País, e a entidade também firmou acordo com o Quênia, na África, “para levar seu principal programa de biotecnologia para reprodução animal aos pecuaristas africanos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.