Home Eleições 2026 A possibilidade de o próximo presidente da República indicar até quatro ministros do Supremo eleva o peso da eleição

A possibilidade de o próximo presidente indicar até quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) coloca a eleição de 2026 no centro da disputa pelo poder, segundo o cientista político Marcus André Melo. Para ele, o número de nomeações eleva exponencialmente o que está em jogo e pode alterar o equilíbrio entre os Poderes. O próximo presidente poderá preencher quatro das 11 cadeiras da Corte.

Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Melo afirma que o comando do Supremo se converteu no principal prêmio da disputa política do país. Em sua avaliação, trata-se de uma situação sem paralelo e que ocorre em meio a uma deterioração institucional que ultrapassa os padrões das crises anteriores.

Para Melo, o caso Master expõe um entrelaçamento inédito entre interesses públicos e privados e alcança instituições que ocupam o centro do sistema de freios e contrapesos da República. Apesar do diagnóstico, o cientista político, coautor do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, afirma que instituições e setores da sociedade continuam funcionando e capazes de reagir.

Sobre a trajetória da democracia brasileira, Melo afirma que, no início da redemocratização, havia um consenso de que as instituições políticas eram obstáculos à consolidação democrática e à governabilidade. O país enfrentava hiperinflação, déficits fiscais, desequilíbrio externo e escândalos de corrupção. Sob os dois mandatos de FHC, segundo ele, o presidencialismo multipartidário funcionou, reformas foram aprovadas e a inflação foi controlada. A alternância pacífica de poder em 2002 representou um teste de maturidade.

O mensalão, afirma, pôs à prova a independência do STF. O equilíbrio teria sido desfeito a partir de 2008, com o boom de commodities, a euforia do pré-sal, a gestão fiscal de Dilma Rousseff e a exposição de corrupção sistêmica pela Lava Jato e pelo Petrolão. O resultado foi colapso econômico e impeachment.

Na avaliação de Melo, a reação abriu espaço para Jair Bolsonaro, cujo governo encontrou limites no multipartidarismo, no caráter minoritário de sua base e na atuação do Supremo. Para ele, a política em relação à Lava Jato inaugurou um “vale-tudo institucional” e contaminou o Supremo com o ativismo processual individual.

Sobre o caso Master, Melo afirma que, diferentemente de escândalos anteriores, o episódio atinge simultaneamente o Supremo, o TCU, o Banco Central e a CVM, instituições que, segundo ele, formam o núcleo da institucionalidade do Estado brasileiro. Ele ressalta que o Judiciário depende de autonomia em relação aos demais Poderes e a interesses privados.

A respeito das indicações ao STF, Melo afirma que a possibilidade de nomeação de quatro ministros transforma a eleição em uma disputa de soma zero. Segundo ele, o cenário pode ser ainda mais relevante se Lula vencer, porque uma das substituições será a do ministro Luiz Fux. O Supremo terá apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques entre os ministros não identificados com o governo atual. O consentimento do Senado continuará sendo necessário.

Sobre o governo Lula, Melo afirma que a falta de controle do Congresso e a perspectiva de derrota criariam incentivos para medidas que classifica como populistas. Ele cita ações envolvendo salário mínimo, Bolsa Família, dívidas e bets e estima o custo final em cerca de R$ 215 bilhões.

Apesar dos problemas, Melo afirma que instituições e setores da sociedade continuam funcionando. Investigações, imprensa independente, sociedade civil, setores empresariais e núcleos profissionais do Estado, segundo ele, ainda atuam. O cientista político ressalta, porém, que a crise do caso Master e a atuação do TSE e do STF no processo eleitoral aumentam a incerteza sobre os próximos passos. (Com informações da Folha de S.Paulo)