Terça-feira, 17 de Maio de 2022

Home Tito Guarniere A promessa de emprego e renda

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Todos os candidatos à presidência destacam nas promessas de campanha a geração de emprego e renda. É normal para um país como o Brasil com os seus altos índices de desemprego, com o grau de informalidade da economia e com os indicadores de desigualdade social. Mas de que mecanismos eles vão lançar mão para atingir tais objetivos?

Ciro Gomes disse que vai criar 3 milhões de empregos no primeiro ano. Mas tudo o que ele prega vai na direção oposta. Os empregos, os postos de trabalho, as fontes de geração de renda para Ciro e todos os demais, serão retirados como um coelho da cartola – ou cairão do céu.

Ao invés de investirem contra a mini reforma trabalhista de Temer, como ele e Lula fazem, deveriam dizer que providências concretas tomarão para criar um ambiente favorável aos investimentos produtivos, à abertura de empresas, aos negócios em geral.

Isso significa – prioridade um – reduzir os custos proibitivos de cada emprego, esse modelo torto que ninguém ousa enfrentar, em que o trabalhador ganha pouco, mas que o empregador paga muito em encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, taxas, obrigações e exigências de toda sorte e ordem. O resto é conversa fiada.

Os candidatos, se forem sérios na promessa de emprego e renda, devem dizer claramente que o imposto sindical não voltará – o confisco obsceno de um dia de trabalho por ano do trabalhador de carteira assinada, o pedágio que paga os custos, os salários e até as mordomias dos 15 mil sindicatos existentes no país.

O sistema S poderia ser revisto: o valor da contribuição compulsória em favor do SESC, SESI, SENAC, etc., seria muito mais eficaz, na criação de emprego e renda, se permanecessem no caixa das empresas. Aliviadas do custo obrigatório, teriam mais recursos para a ampliação dos negócios – vale dizer, a ampliação do número de empregos.

O sistema S é uma espécie de sistema paraestatal, com um pouco das vantagens de empresa, e muito das distorções de entidades que não dependem de si para gerar os recursos de sua existência, funcionamento e expansão. É um convite ao gasto irresponsável, às aventuras da megalomania, à perpetuação de grupos no comando. Ninguém sabe o quanto cada uma dessas instituições gasta com salários, vantagens e privilégios de dirigentes e altos funcionários.

São ilhas de custeio caro, pagas pelo dinheiro público – que vem das contribuições obrigatórias – mas que não estão sujeitas ao controle da sociedade, ao controle do Estado. De novo: é melhor que os volumosos recursos do Sistema S sejam direcionados para a atividade produtiva privada, do que sejam consumidos para o custeio dessas estruturas onerosas e pouco produtivas.

A lista de medidas para enxugar os gastos estatais – ineficientes e parasitários – e direcioná-los às atividades produtivas e privadas é imensa. Mas estas medidas são impopulares a curto prazo e ainda mais no contexto eleitoral. Vamos ver se aparece uma alma bondosa (e mais do que bondosa, corajosa) que – nessa pauta – seja capaz de nos dizer coisa com coisa, além da promessa vã de aumentar a renda e o emprego.

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