Home Política A reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado é considerada fundamental pela ala de Alexandre de Moraes para barrar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo

A reeleição de Davi Alcolumbre à presidência do Senado é considerada fundamental pela ala ligada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir o avanço de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. A disputa pelo comando da Casa, prevista para fevereiro, quando começa a nova legislatura, mobiliza diferentes grupos políticos e tem levado o senador a ampliar as negociações em busca de apoio.

Na tentativa de consolidar sua candidatura, Alcolumbre passou a estabelecer interlocução com setores da oposição, inclusive com integrantes do PL, partido da família Bolsonaro. Entre os temas colocados em discussão nos bastidores estão a retomada das propostas de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e a possibilidade de um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As conversas teriam como objetivo atrair votos e reduzir resistências ao seu nome entre os parlamentares oposicionistas.

A interlocutores, Alcolumbre afirma que pretende contribuir para a pacificação nacional e defende a necessidade de superar os conflitos políticos recentes. As negociações, porém, enfrentam obstáculos jurídicos e políticos. A concessão de indulto é uma atribuição exclusiva do presidente da República, enquanto as decisões judiciais relacionadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro estabeleceram restrições à possibilidade de aplicação do benefício.

As iniciativas de anistia também encontram resistência no STF e no governo federal. Mesmo que eventuais propostas consigam avançar no Congresso Nacional, há a possibilidade de questionamentos judiciais que impeçam sua aplicação.

Os movimentos do senador, até o momento, não foram suficientes para conquistar o apoio do núcleo mais próximo de Jair Bolsonaro. Integrantes da ala mais radical do PL mantêm ressalvas à candidatura de Alcolumbre e alegam que compromissos assumidos por ele nos últimos quatro anos não foram cumpridos. Embora mantenha conversas com parlamentares de diferentes correntes políticas, o senador ainda não teria estabelecido uma negociação direta com esse grupo. A interlocutores, também tem afirmado que não existe um acordo consolidado sobre anistia ou indulto.

A disputa pela presidência do Senado também é acompanhada de perto pelo Supremo, diante dos possíveis impactos sobre a relação entre os Poderes. A permanência de Alcolumbre no comando da Casa é vista pelo grupo associado a Alexandre de Moraes como um fator importante para conter iniciativas de impeachment contra ministros da Corte.

No debate sobre o tema, a senadora eleita Marília Campos (PT-MG) afirmou que o impeachment de integrantes do Supremo não deve ser transformado em instrumento de disputa política. Ela, entretanto, reconheceu que o mecanismo pode ser utilizado caso sejam identificadas situações que justifiquem sua aplicação, respeitados os procedimentos constitucionais.

Segundo Marília, eventuais irregularidades devem ser investigadas e as providências precisam ser adotadas pelas instituições competentes. A senadora também defendeu que as apurações relacionadas ao escândalo do Banco Master não se restrinjam a integrantes do Judiciário.

“O STF é quem tem acesso às investigações e tem que tomar as providências. Senão, o Senado deve se apropriar delas e, dentro das regras constitucionais, tomar as medidas cabíveis. Se a alternativa for o impeachment, nós teremos que fazer o impeachment. Mas não foi só ministro que foi beneficiado pelo escândalo do Master. Todos devem ser investigados”, declarou. (Com informações de O Estado de S. Paulo)