Home Colunistas A República e seus inimigos íntimos

Ao longo da história, o Brasil sempre parece encontrar novas maneiras de vestir um velho problema. Mudam os regimes, as Constituições, os partidos e até a linguagem política. Mas a sensação de que o Estado continua servindo mais a quem o controla do que à sociedade permanece muito atual. Continuamos sendo parasitados justamente por quem deveria proteger o Erário e evitar a pilhagem.

Na década de 1950, Raymundo Faoro identificou aquilo que chamou de estamento burocrático: uma elite que se perpetua no comando da máquina pública e faz dela um instrumento de preservação de seus próprios interesses. Em Os Donos do Poder, mostrou que essa característica não nasceu na República nem na democracia moderna. Era uma herança do Estado patrimonial português, transplantada para o Brasil e adaptada ao longo dos séculos. O sociólogo Jessé Souza, em crítica recente, refuta frontalmente a visão de Faoro, alegando que quem moldou o Brasil e suas instituições foi o flagelo da escravidão. A visão de ambos difere quanto à origem de nossas mazelas, mas não quanto às suas tenebrosas consequências para a Nação.

Setenta anos depois, Joaquim Falcão apresenta uma leitura que, embora diferente, dialoga profundamente com a tradição patrimonialista. Em A Oligarquia dos Poderes, Falcão argumenta que a principal ameaça à democracia não está em golpes militares nem em líderes autoritários, mas na possibilidade de parcelas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário deixarem de atuar como freios recíprocos para, em determinadas circunstâncias, protegerem interesses convergentes.

Montesquieu imaginou a separação dos Poderes justamente para impedir a concentração de autoridade. Mas o que acontece quando os Poderes deixam de competir e passam a cooperar em benefício próprio? Quando o sistema de controles mútuos se transforma, ainda que ocasionalmente, em um sistema de proteção mútua, uma espécie de “acordão”, no qual ninguém mexe no queijo de ninguém?

É nesse ponto que Faoro e Falcão se encontram. O primeiro explica as raízes históricas do problema. O segundo descreve sua manifestação contemporânea. Nos dois casos, a preocupação é a mesma: o risco de que o Estado deixe de pertencer aos cidadãos para pertencer às suas próprias elites, justamente quem deveria zelar pelo bem público.

Não podemos negar que há diferenças importantes entre as duas visões que trago aqui para nossa reflexão. Faoro olha para uma longa formação histórica. Falcão analisa o funcionamento das instituições democráticas atuais. Um investiga a origem da doença; o outro examina seus sintomas mais recentes. Mas ambos convergem na advertência de que a captura do Estado não depende apenas da corrupção individual. Ela pode ocorrer por meio de mecanismos muito mais sofisticados e sutis: privilégios corporativos, autoproteção institucional, baixa responsabilização e crescente distanciamento entre governantes e governados.

Reside aí uma das maiores fragilidades das democracias contemporâneas. As ameaças nem sempre chegam de fora. Muitas vezes surgem de dentro das próprias instituições, quando estas passam a desenvolver uma lógica de autopreservação superior ao compromisso com o interesse público.

A consequência é a erosão da confiança e o aumento da desconfiança e do cinismo. E nenhuma democracia sobrevive por muito tempo quando seus cidadãos passam a acreditar que existem dois Estados: um, rigoroso para quem está fora do sistema; outro, complacente com aqueles que dele fazem parte.

O desafio brasileiro, portanto, não é apenas combater o patrimonialismo descrito por Faoro nem somente evitar a oligarquia institucional apontada por Joaquim Falcão. O verdadeiro desafio é reconstruir uma cultura republicana na qual o exercício do poder volte a ser compreendido como serviço, e não como patrimônio; como responsabilidade, e não como privilégio.

O problema, como podemos ver, não está apenas nas velhas estruturas. Está na extraordinária capacidade que elas têm de renascer com novas roupagens, preservando a mesma essência.

(Instagram: @edsonbundchen)