Home Economia Acordo do Mercosul com a União Europeia já está em vigor; saiba os benefícios para os brasileiros

Depois de quase 27 anos de negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE), o acordo entre os dois blocos econômicos enfim passou a valer nessa sexta-feira (1º). Saiba como o pacto comercial vai impactar o preço de alguns produtos no Brasil.

Medicamentos

Medicamentos e outros produtos imunológicos são hoje os produtos que os países da União Europeia mais exportam para o Brasil. Nessa classe de produtos, as taxas podem ser retiradas entre 5 e 11 anos.

Destaque para o Ozempic, que faz parte do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de “medicamentos com outros hormônios polipeptídicos”. A redução integral das atuais tarifas de 8% acontecerá no nono ano, mas já a partir desta sexta haverá uma redução de 11,1% no imposto de importação.

Carros

O acordo prevê que carros movidos à combustão terão suas tarifas zeradas a partir do 16º ano de vigência. Nesse caso, no entanto, o imposto de importação começa a ser reduzido já no oitavo ano, quando a queda será de 19%.

Também haverá cotas para os veículos entrarem no Brasil sem tarifas adicionais. Já a partir desta sexta, por exemplo, o Brasil poderá importar anualmente 32 mil carros à combustão com um desconto de 50% na tarifa de importação –a parcela remanescente será taxada normalmente até 2033, quando começa a redução gradual.

Já carros elétricos ou híbridos produzidos na União Europeia terão um regime diferente. Nesse caso, desta sexta até dezembro de 2031, haverá uma redução de 28,6% nas tarifas cobradas para a importação de veículos já montados. O acordo prevê uma redução gradual a partir de 2032, sendo zerado em 2044.

Azeite

Um dos produtos mais importados pelo Brasil vindos da União Europeia, o azeite extravirgem terá sua tarifa zerada integralmente a partir do 16º ano. Nesta sexta, no entanto, já haverá uma redução de 6,3% –hoje, o produto que chega ao Brasil é taxado em 10%.

Queijos

A maior parte dos queijos que entrarem ao Brasil vindos da UE a partir desta sexta estarão sob um sistema de cotas. Hoje, esses queijos são taxados pela Receita Federal em 16%, mas agora haverá um número gradual de toneladas que poderão ficar fora dessa tarifa.

Até dezembro deste ano, por exemplo, o Mercosul poderá importar 3.000 toneladas de cada queijo definido por NCMs com um desconto de 10% sobre a tarifa básica cobrada nos países. A cota sobe gradualmente até chegar a 30 mil no 11º ano, quando o desconto para essa quantidade será de 100%.

A muçarela, porém, seguirá sendo taxada em 28%.

Barras de chocolate

As barras de chocolate europeias hoje são taxadas em 20% pelo Brasil, mas ficarão isentas dos tributos a partir do décimo quinto ano de vigência do acordo.

Assim como outros produtos, elas entrarão em um sistema de cotas, que já passa a valer nesta sexta, quando 771 toneladas poderão entrar no Mercosul sob uma taxa de 18,7% –a tarifa será reduzida gradualmente, em sentido inverso à quantidade aceita, que em 2040 deixará de existir.

Vinhos

Os vinhos europeus terão alíquotas de 20% a 27% reduzidas a zero do nono ao décimo ano, mas as tarifas também já serão reduzidas a partir desta sexta.

Produtos exportados para a UE

Hoje, os principais produtos exportados pelo Brasil para países europeus são petróleo, café em grão, soja, minério de cobre e pastas químicas de madeira. Nesse caso, no entanto, todos os produtos já não são taxados pela União Europeia.

Alguns dos setores brasileiros que passarão a entrar em sistemas de cotas da UE são, por exemplo, carne, aves, açúcar, biocombustíveis, arroz e mel. Em todos os casos, também haverá flexibilizações já a partir dessa sexta. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.