Home Flávio Pereira Acredite: STF dá cinco dias para Jair Bolsonaro dar explicações sobre o Desfile de 7 de Setembro

O ativismo judicial no STF ganha proporções preocupantes, e transforma a Suprema Corte em puxadinho de partidos de oposição neste momento do processo eleitoral brasileiro. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, sem temas mais urgentes para ocupar-se, prestou-se a estabelecer prazo de cinco dias para Jair Bolsonaro se manifestar sobre alteração do local do desfile cívico-militar do dia 7 de setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro, atribuição do Executivo.

A ministra agiu com rapidez, atendendo a pedido da Rede, partido nanico de esquerda que possui dois deputados numa Câmara composta por 513 deputados:

“Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República para manifestação na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada (§ 1º do artigo 10 da Lei nº 9.868/1999). Ultrapassados os prazos, com ou sem manifestação dos agentes e órgãos públicos indicados, retornem-me os autos com urgência”, determina o inusitado despacho da ministra.

Ministro Ricardo Lewandowski coloca no comando do Pros um aliado de Lula

Em outro movimento politico, o ministro Ricardo Lewandoswki, do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, decidiu em processo sobre o comando do Pros, Partido Republicano da Ordem Social. O ministro determinou o retorno de Eurípedes Júnior, aliado do ex-presidiário Lula, à presidência da legenda. A decisão foi proferida nesta sexta-feira. O retorno de Eurípedes Júnior decidido por Lewandowski pode confirmar apoio da legenda a Lula e saída de Pablo Marçal da disputa à Presidência da República.

Alexandre de Moraes ignora PGR e mantém investigação de Jair Bolsonaro

Mesmo advertida pela subprocuradora-Geral da República Lindora Araújo de que vem descumprindo a Constituição, desrespeitando a lei e violando o sistema processual acusatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , negou o pedido da PGR, que queria arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no qual ele é investigado por um suposto vazamento de dados sigilosos, embora o inquérito não estivesse sob sigilo. O parecer da procuradora foi firme:

“No caso concreto, o eminente Ministro Relator, data venia, acabou por violar o sistema processual acusatório, na medida que decretou diligências investigativas e compartilhou provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública e até mesmo da autoridade policial que reputou concluída a investigação, além de não apreciar a promoção de arquivamento do Procurador-Geral da República”.

Números mostram queda brutal na receita do ICMS no Rio Grande do Sul

A receita estadual do ICMS despencou 27,89% em julho, conforme dados da Secretaria da Fazenda. Examinados os números e tendências desde janeiro pela área de Economia da Farsul (Federação da Agricultura do RS), a previsão é de que PIB gaúcho deste ano fechará em recessão, despencando 8%. Segundo as planilhas da Secretaria da Fazenda, no primeiro trimestre a queda no PIB gaúcho foi de 3,8%.

Jair Bolsonaro empatou numericamente com Lula

A quarta pesquisa presidencial produzida pelo instituto Gerp, divulgada nesta sexta-feira, mostra dado mais próximo das ruas: o presidente Jair bolsonaro e o ex-presidiario Lula tiveram 38% das intenções de voto cada. Ciro Gomes (PDT) pontuou 10% e Simone Tebet (MDB) 3%. Os demais candidatos listados não marcaram mais que 1%. A pesquisa ouviu 2.098 pessoas de 1 a 5 de agosto e foi registrada no TSE com o protocolo BR-009327/2022.