Quinta-feira, 28 de Março de 2024

Home Colunistas Em Porto Alegre, Corregedoria implementa o projeto “Corregedoria Ativa”

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Com a intenção de orientar os gestores sobre a efetiva necessidade de abertura de processos de sindicância, servidores da CGMUNI (Corregedoria-Geral do Município) implementaram durante os meses de junho e julho, em 23 secretarias e órgãos da administração indireta, a “Corregedoria Ativa”.

O projeto busca, entre outros, rever os procedimentos da aplicação da Lei Complementar (LC nº 881/20), que dispunha sobre a abertura de sindicâncias nos casos de prévio empenho antes da geração da despesa.

Conforme a corregedora Francielly S. da Silveira, a CGMUNI busca atuar de forma ativa nos órgãos para elucidar questões referentes à abertura de sindicância bem como auxiliá-los nas questões relativas à correição. “Após as análises diminuimos significativamente a decisão dos gestores em efetivar este tipo de correição”, destaca.

Evento no Tribunal de Contas

No contexto do projeto “Corregedoria Ativa” será realizado terça-feira (9) no auditório do Tribunal de Contas do Estado, um evento destinado a debater as variadas formas de atuação no enfrentamento de temas atuais como Assédios moral e sexual, fake news, e proteção de dados, dentre outros.

O evento será aberto às 8h45min pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alexandre Postal,e pelo prefeito de Porto Alegre em exercício,o vice-prefeito Ricardo Gomes.

A série de palestras e debates é coordenada pela Corregedoria-Geral do Município de Porto Alegre, com apoio da Escola de Gestão Pública – EGP/SMAP Porto Alegre, Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

PROGRAMAÇÃO DIA 9 DE AGOSTO

08:45 – Abertura
Alexandre Postal – Presidente do Tribunal de Contas do Estado
Ricardo Gomes – Prefeito de Porto Alegre em exercício
09:00 – ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Debatedores Conselheiro Renato Azeredo – Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Ricardo Gomes – Prefeito de Porto Alegre em exercício
Palestrante: Dra. Clarissa Cortes Fernandes Bohrer – Corregedora-Geral da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre e Especialista em Direito do Estado.
10:00 – AS FAKE NEWS – UMA REALIDADE: CONSEGUIREMOS COMBATER?
Mediador: Gustavo Ferenci
Palestrante: Dr. Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho – Corregedor –Geral da Procuradoria Geral do Estado do Rio grande do Sul
11:00 – A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
Mediador: Gustavo Ferenci – Secretário de Transparência e Controladoria
Debatedores: Dr. Gilberto Waller Júnior, Corregedor-Geral da União e Dra. Daniela Cravo – Procuradora do Município de Porto Alegre.

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