Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 25 de junho de 2023
Prestes a ser empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins começou a se desvincular das ações da Operação Lava Jato e outras em que atuou como advogado. O futuro ministro deu início ao processo de “renúncia” das defesas. Essa é uma formalidade que precisa ser cumprida antes da posse no STF. A cerimônia ficou para o segundo semestre, no dia 3 de agosto, porque o Judiciário está prestar a entrar em recesso.
É comum que os processos tenham mais de um advogado constituído, frequentemente do mesmo escritório. Os outros defensores continuam habilitados nas ações. A mulher do futuro ministro, a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, continuará à frente da banca fundada pelo casal e dará seguimento aos casos.
A lista de processos deixados por Zanin é longa. Inclui, por exemplo, a reclamação que levou o STF a declarar o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR) parcial ao julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. A decisão reabilitou o petista politicamente e permitiu que ele disputasse e vencesse as eleições de 2022.
O advogado também deixou ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por espalhar fake news e ampliar gastos às vésperas da eleição.
Quando assumir a vaga no STF, Zanin precisará se dar por impedido para julgar todos os processos em que atuou como advogado. Durante a sabatina no Senado, parlamentares da oposição tentaram, sem sucesso, pressioná-lo a assumir o compromisso de se declarar suspeito para votar também em novas ações envolvendo Lula e a Operação Lava Jato. O nome do advogado foi aprovado pelos senadores com um dos maiores placares recentes: 58 votos a 18.
Quem é Valeska
Nascida em São Paulo, Valeska se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1997 é integrante da Associação dos Advogados de São Paulo e da International Bar Association.
Valeska também participou da equipe de defesa de Lula, sendo uma das responsáveis por utilizar a tese de lawfare, que trata do uso do poder judiciário para disputas políticas. O casal é autor do livro “Lawfare: Uma Introdução”, lançado pela editora Contracorrente, em 2019.
Segundo essa tese apresentada pelos advogados, Lula era vítima de uma estratégia que visava caçar os direitos políticos do petista por meio de uma guerra jurídica travada nos tribunais — argumento contestado em juízo, inclusive pelo então juiz de primeira instância, Sergio Moro.
“O termo é a junção das palavras law [lei, em inglês] e warfare [ guerra, também em inglês]. É uma guerra jurídica com aparência de legalidade, mas é vazia e destinada somente para deslegitimar o inimigo político”, disse a advogada em entrevista.
Em 2021, após a divulgação de mensagens entre Moro e representantes da força-tarefa do Ministério Público Federal na Vaza Jato, o STF anulou as ações penais contra Lula.
Em 2022, Valeska e Cristiano Zanin abriram seu próprio escritório de advocacia. Com sedes em São Paulo e Brasília, os fundadores da Zanin Martins Advogados dizem prestar serviços especializados em “litígios decisivos, individuais e empresariais”.
O casal tem três filhos: um de 13 anos e gêmeos de nove anos.
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