Home Acontece AGERGS agiliza reajustes tarifários no RS

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) aprovou uma súmula que simplifica a análise de reajustes tarifários em contratos com critérios previamente definidos. Pela nova regra, processos que envolvam apenas a aplicação de índices e fórmulas já estabelecidos poderão ser decididos diretamente pelo conselheiro-relator, sem necessidade de tramitação completa no Conselho Superior. A medida tende a reduzir prazos regulatórios e ampliar a previsibilidade para concessionárias e investidores, preservando o rito ordinário para revisões tarifárias, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e controvérsias técnicas ou jurídicas relevantes. (por Gisele Flores)