Terça-feira, 28 de Maio de 2024

Home Saúde Agora mais doenças dão isenção de carência para poder se aposentar pelo INSS

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A partir do dia 3 de outubro, passa a valer na lista de doenças que permitem isenção da carência no INSS, as enfermidades de: acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico. Estas se juntam a outras 15 doenças que já garantem este mesmo benefício.

Auxílio doença

É de praxe que a Previdência Social estipule um tempo mínimo de contribuição para que o segurado consiga ter acesso a um determinado benefício.

A isenção de carência no INSS já existe para pelo menos 15 tipos de doenças, e permite que o segurado não seja obrigado a cumprir com o tempo mínimo de contribuição. Para pagamentos como do auxílio doença (benefício por incapacidade temporária), e da aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente), são necessários 12 meses contribuindo.

No entanto, algumas situações liberam o trabalhador de cumprir com esse período mínimo, quando: a doença for causa de um acidente do trabalho, ou doenças profissionais, e se a incapacidade estiver na lista de doenças isentas. Foi justamente essa lista que precisou de modificação, e foi publicada em 1° de setembro.

Para comprovar que possuí uma das doenças que garantem a isenção o trabalhador precisa apresentar atestado ou laudo médico. Contendo informações sobre a doença ou CID, assinatura e carimbo do profissional com o registro do conselho de classe.

Além das duas novas doenças citadas e que começam a valer em outubro, 15 doenças já fazem parte da lista do INSS:

I – tuberculose ativa
II – hanseníase
III – transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
IV – neoplasia maligna
V – cegueira
VI – paralisia irreversível e incapacitante
VII – cardiopatia grave
VIII – doença de Parkinson
IX – espondilite anquilosante
X – nefropatia grave
XI – estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
XII – síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
XIII – contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
XIV – hepatopatia grave
XV – esclerose múltipla

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