Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025

Home em foco Ala do Supremo reacende campanha para que o ministro da Justiça seja escolhido para vaga no Tribunal

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Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fazer uma campanha intensa pela nomeação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a próxima vaga da corte, aberta em outubro com a aposentadoria de Rosa Weber.

Magistrados com diálogo frequente junto a Lula defendem Dino como o nome de “consenso” no Supremo. Em conversas recentes com parlamentares do PT, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes destacaram que Flávio Dino não pode ser descartado.

O nome de Dino teria sido levado a Lula pelo ministro Alexandre de Moraes, em uma conversa realizada há pouco mais de um mês. Em reuniões com magistrados e membros do governo, o presidente passou a perguntar mais sobre a avaliação que eles têm da entrada de Flávio Dino no Supremo e gostou do que ouviu.

Um dos fatores que pesam contra essa escolha é que Lula está satisfeito com a atuação do chefe da pasta da Justiça em seu governo. Outro ponto é que Dino não seria bem recebido por nomes influentes do Congresso, como o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

O nome do ministro da Justiça ganha espaço rivalizando com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Reuniões nos últimos dias mudaram o cenário que era extremamente favorável para Messias, alguém considerado da confiança do presidente Lula e com apoio de setores do campo progressista. Além disso, evangélico, Messias vinha conversando com a ala religiosa da Câmara dos Deputados há alguns meses.

Nome feminino

A pressão para que Lula indique uma mulher, de preferência negra e alinhada a bandeiras históricas do PT, aumentou diante dos votos recentes do ministro Cristiano Zanin, recém-empossado na Corte. Primeiro indicado de Lula ao STF no novo governo, Zanin votou contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, amplamente defendida na base petista como forma de reduzir o encarceramento em massa e a distinção de classe no sistema prisional.

Lula já teria sinalizado com a possibilidade de indicar Daniela Teixeira como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada, ligada à OAB do DF, é a única mulher a integrar a lista quádrupla que servirá de base para a indicação. Daniela tem bom trânsito no Palácio do Planalto e ganhou a simpatia de diversos setores próximos a Lula. A advogada, entretanto, ainda enfrenta resistência dentro do próprio STJ.

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