Home em foco Aliados de Bolsonaro temem que Alexandre de Moraes determine uso de tornozeleira eletrônica, mas duvidam de prisão neste momento

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam como pouco provável que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, determine a prisão preventiva do ex-presidente após a revelação do jornal The New York Times de que o ex-mandatário passou dois dias na embaixada da Hungria, mas acreditam que o magistrado pode optar por uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

Segundo o advogado criminalista Bruno Salles, o ministro Alexandre Moraes pode determinar o monitoramento como uma medida cautelar autônoma, ou seja, sem a necessidade de prisão domiciliar.

O ex-presidente já está com o passaporte apreendido e proibido de falar com outros investigados.

“Acho pouco provável a hipótese de prisão, por ausência de contemporaneidade e atualidade da situação (os fatos ocorreram há mais de um mês, então se ele quisesse fugir, teria fugido). Mas não descarto a aplicação de mais alguma medida cautelar diversa, com proibição de contato/visita à embaixada (e outras), dever de comparecimento periódico em juízo e até mesmo o monitoramento eletrônico”, disse o advogado Aury Lopes, doutor em Direito Processual Penal e professor da PUC-RS.

Prisão preventiva

Deputados federais acionaram o STF e a Procuradoria-Geral da República para solicitar a prisão preventiva de Bolsonaro após a divulgação da notícia de que ele se abrigou na embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro.

Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes depois de o jornal The New York Times revelar que o ex-capitão passou duas noites na representação húngara em Brasília.

As gravações mostram que Bolsonaro chegou à embaixada em 12 de fevereiro, acompanhado de dois seguranças, e lá permaneceu por dois dias. Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal havia deflagrado uma operação sobre a trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Na demanda encaminhada ao STF, Luciene sustenta que, ao acionar a embaixada do País comandado pelo extremista de direita Viktor Orbán, Bolsonaro teria descumprido o objetivo da apreensão de seu passaporte e sinalizado uma tentativa de deixar o território nacional para evitar a prisão.

A parlamentar do PSOL cita ainda a jurisprudência da própria Corte, no sentido de que a “tentativa de obtenção de asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva”.

Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na qual afirma que a conduta de Bolsonaro “indica claramente uma tentativa de blindagem com apoio de governo estrangeiro, na perspectiva de se furtar à aplicação da lei penal”.

“Desse modo, estão presente alguns dos pressupostos que fundamentam a decretação da prisão preventiva.”

Em nota, a defesa do ex-presidente disse que ele esteve no local para “manter contato com autoridades do país amigo”.