Home Política “Anistia foi um debate fora de hora”, diz o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, declarou que a discussão sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 foi um debate “fora de hora”. Em entrevista à CNN, Barroso afirmou que o tema não passou por ele em nenhum momento após o julgamento das ações penais.

O magistrado ressaltou que, embora a anistia seja uma questão para o Congresso Nacional, todas as decisões precisam ser examinadas à luz da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal. “O Supremo vai examinar, não posso antecipar a minha posição, mas acho que o timing certamente não foi feliz”, disse.

Conversa sobre penas em abril

Durante o funeral do papa Francisco (1936-2025), em abril, Barroso relatou ter participado de uma conversa com autoridades sobre as penas aplicadas aos envolvidos no 8 de janeiro, especialmente aqueles sem ligação com financiamento ou planejamento dos atos.

Na ocasião, ele explicou sua decisão de aplicar uma pena menor por não ter cumulado as acusações de golpe de Estado com abolição violenta do Estado de direito. Segundo Barroso, houve discussão sobre a possibilidade de o Congresso consagrar essa fórmula pela via legislativa, o que permitiria a retroação de penas mais favoráveis.

O magistrado fez questão de enfatizar que esta foi a única ocasião em que tratou do assunto, ressaltando que não participou de nenhuma outra conversa sobre mudanças legislativas após a conclusão do julgamento.