Terça-feira, 17 de Maio de 2022

Home Brasil Anvisa recomenda reabertura de fronteiras a seis países da África

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientou nesta sexta-feira (7) que o governo reabra as fronteiras aéreas com África do Sul, Botsuana, Essuatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. Com isso, viajantes oriundos desses países deveriam ser submetidos às mesmas regras da portaria para entrada de turistas, já aplicada a outros locais.

A recomendação se dá após a ômicron ser encontrada em mais de 100 países e não estar restrita às seis nações da África, que detectaram os primeiros casos da cepa .A Anvisa recomendou as restrições em 26 de novembro com o objetivo de evitar a entrada da variante. No dia seguinte, estendeu as medidas a mais quatro países: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

“A recomendação da Agência teve como fundamento a situação epidemiológica no país, o avanço contínuo da vacinação contra a covid-19, as novas medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil expressas na Portaria nº 663, de 2021, e a atual taxa de propagação e extensão da variante Ômicron no mundo”, diz a nota.

A Anvisa reitera que o atual cenário epidemiológico do País inspira “preocupação” e “cautela” e que é necessário manter medidas de prevenção contra a covid-19. O número de casos avança no Brasil diante da nova variante.

“Portanto, os dados demonstram que a transmissão da ômicron rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países africanos, sendo identificada atualmente em mais de 100 países, o que justifica a revisão da recomendação expressa na Nota Técnica nº 203/2021, desde que sejam mantidas as demais medidas para viajantes de procedência internacional, ou seja, exigência de testes pré-embarque, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), comprovante de vacinação contra a covid-19 e quarentena após desembarque no Brasil”, diz a nota.

Cabe aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura tomar a decisão final. A Anvisa tem papel de assessoramento.

Normas para viajantes

Pelas regras atuais da portaria interministerial, viajantes devem apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19, com duas doses da vacina ou dose única tomada há 14 dias. Há exceções para pessoas que vêm de países com baixa cobertura vacinal, brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados e casos em que alguma condição de saúde contraindique a vacinação.

Quem não estiver vacinado deve fazer 14 dias de quarentena na cidade de destino. O isolamento pode ser reduzido a cinco dias caso a pessoa esteja assintomática e apresente teste negativo no 5º dia.

Independentemente do status vacinal, os turistas devem apresentar exame negativo ao entrar no Brasil de RT-PCR, feito até 72 horas do embarque, ou de antígeno, até 24 horas antes. Também é preciso preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

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