Home Política Após a derrota da indicação de Jorge Messias para o Supremo, senadores apontam que a tendência é suspender a análise de nomeações para cargos que estão ou ficarão vagos ainda este ano

Após a derrota da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), senadores apontam que a tendência é suspender a análise de nomeações para cargos que estão ou ficarão vagos ainda este ano. Há pelo menos 28 postos nessa situação, em órgãos que vão desde o STF e o Banco Central (BC), como também em agências reguladoras.

O Executivo esperava a aprovação de Messias à Corte para destravar nomeações já feitas e realizar outras indicações. Com a rejeição do titular da Advogacia-Geral da União (AGU), no entanto, lideranças da base do governo veem como improvável que novos nomes sejam enviados ao Congresso até que o Palácio do Planalto defina uma estratégia em relação à cadeira do STF.

Hoje, há três vagas abertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -uma de presidência e duas para a diretoria, duas no Banco Central (BC) e outras quatro no Conselho de Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ex-diretor da CVM Otto Lobo já foi indicado para a presidência do órgão. O advogado Igor Muniz para uma das diretorias.

O terceiro posto continua em aberto. Os dois nomes estão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que tem a prerrogativa de sabatiná-los, mas os parlamentares ainda aguardam uma posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para saber se as nomeações serão mantidas.

O próprio presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), indicou que espera essa sinalização para marcar uma data para a sabatina. Lobo, por sua vez, já tentou iniciar o tradicional “beija-mão” com os senadores. Como mostrou o Valor, ele compareceu na semana passada ao colegiado, e foi cumprimentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relata o processo. Procurados, Lobo e Muniz não se manifestaram.

Para o Banco Central e o Cade – órgão no qual estão abertas as vagas da presidência e duas para o conselho –, os nomes ainda não foram definidos pelo Planalto. Já no BC, há duas diretorias vagas: Política Econômica e Organização do Sistema Financeiro.

Além da aprovação de Messias, a equipe econômica avalia que o governo tinha outras prioridades na agenda com o Legislativo, como as medidas para conter o efeito da guerra no Oriente Médio e os programas de crédito e combate ao endividamento. Segundo interlocutores, agora há uma janela de oportunidade para destravar o assunto, mas o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ainda não conversou sobre o tema com Lula.

Em entrevista ao programa Roda Viva na última segunda-feira (4), Durigan afirmou que as próximas indicações serão de nomes que “têm bagagem na academia, conhecimento da gestão pública, do mercado financeiro e da política monetária”. Ele não quis abrir quais são as opções. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também deve indicar nomes para Lula.

No fim do ano passado, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou Guilherme Mello, que era secretário de Politica Econômica, e o economista Tiago Cavalcanti para as duas vagas. Contudo, a avaliação do Planalto foi de que não era o momento para se oficializar as indicações, devido à proximidade com o fim do ano.

A possível indicação de Mello foi mal recebida pelo mercado e por Galipolo, segundo apurou o Valor Econômico. Com isso, o governo desistiu de indicá-lo para uma das vagas do BC. Ele tornou-se secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e presidente do conselho de administração da Petrobras. Mello não se manifestou.

Além das vagas no plenário do órgão, o comando da área técnica do Cade ficará vago em junho. Inicialmente, o governo aproveitaria a janela de quatro postos abertos para indicar também este nome, em uma composição que agradasse ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a outras lideranças.

Senadores ouvidos sob reserva pelo Valor, no entanto, colocam dúvida se os apadrinhados de Alcolumbre serão considerados na distribuição dos cargos disponíveis, já que o presidente do Senado é considerado o principal algoz de Messias. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), esse tema não chegou a ser tratado nas reuniões das quais ele participou esta semana com Lula e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, responsável pela articulação entre Executivo e Legislativo.

Essa dúvida também paira sobre as 19 indicações para cargos em agências reguladoras que ficarão vagos até o final do ano. Estarão disponíveis cadeiras em nove agências, entre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). (Com informações do Valor Econômico)