Home Mundo Após indulto de Joe Biden ao filho, Donald Trump pede arquivamento de processo no qual é acusado de fraude envolvendo ex-atriz pornô

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao juiz do caso envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels o arquivamento do processo e a anulação do veredito do júri, que o declarou culpado de fraude fiscal. Para isso, o líder republicano se baseia nos argumentos que o democrata Joe Biden, atual mandatário da Casa Branca, apresentou recentemente para indultar a filho.

Hunter Biden havia sido condenado em dois casos penais por evasão fiscal e posse ilegal de arma-de-fogo. Mas o pai alegou que ambos os processos foram julgados “de forma seletiva e injusta” devido ao fato de ele ser seu filho.

Na moção para arquivar o caso enviada ao juiz Juan Merchan e divulgada nesta terça-feira, os advogados de Trump recuperam os argumentos utilizados por Biden.

“Esses comentários equivaliam a uma condenação extraordinária do próprio Departamento de Justiça (DJ) do presidente Biden. Este é o mesmo DJ que coordenou e supervisionou a caça às bruxas motivada politicamente, a interferência eleitoral dirigida contra o presidente Trump”, assinalam os advogados em seu texto de 69 páginas dirigido ao magistrado da Suprema Corte do Estado de Nova York.

Além disso, a defesa invoca a doutrina da imunidade presidencial — ditada pela Suprema Corte que decidiu que os presidentes têm imunidade por seus atos oficiais — e a lei de transição presidencial, entre outras, para “desestimar imediatamente a acusação e anular os veredictos do júri”, na única das numerosos frentes judiciais que conseguiu colocar Trump no banco dos réus.

Entenda

Trump, 78 anos, foi declarado culpado em maio de 34 acusações por “falsificação contábil agravada” pelo pagamento de US$ 130 mil (R$ 789 mil, na cotação atual), na reta final das eleições de 2016, à ex-atriz de filmes pornô Stormy Daniels para que mantivesse silêncio sobre uma suposta relação extraconjugal que teriam mantido dez anos antes, e que o magnata sempre negou.

A promotoria argumentava que tal pagamento pretendia encobrir um eventual escândalo que prejudicaria sua campanha presidencial de 2016, na qual venceu a democrata Hillary Clinton.

Diante da situação inédita gerada por sua eleição em 5 de novembro, o juiz Merchan adiou no dia 22 de novembro, de maneira indefinida, a sentença contra o magnata e aceitou que a defesa apresentasse um recurso antes de 2 de dezembro para arquivar o caso.

Agora o juiz terá que decidir se anula todo o processo ou só suspende qualquer decisão sobre a condenação até que termine o mandato do republicano, que retorna à Casa Branca em 20 de janeiro, como sugeriu o promotor Alvin Bragg diante das “circunstâncias sem precedentes” provocada por sua vitória eleitoral.