Domingo, 28 de Novembro de 2021

Home em foco Após mais de cinco meses, Justiça consegue localizar e notificar deputado Fernando Cury por importunação sexual

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O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) foi notificado pela Justiça por importunação sexual no fim da semana passada. Ele foi denunciado na esfera criminal em março pelo Ministério Público e, desde abril, a Justiça tentava localizar e notificar o parlamentar para poder dar início ao processo.

Cury retomou o mandato na Alesp no início de outubro, após 180 dias de suspensão determinados pela Casa por passar a mão na também deputada Isa Penna (PSOL).

Na ocasião, questionado sobre a dificuldade da Justiça, o parlamentar disse que “todos os endereços e agendas dele são públicas e de fácil acesso”.

Posse

Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Alesp flagrou o momento em que o deputado Fernando Cury passou a mão no seio da colega no plenário, em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do Estado para 2021.

A defesa de Fernando Cury tem alegado que ele “não teve a intenção de desrespeitar a colega do PSOL ou assediá-la” no que chamou de “leve e rápido abraço”, mas a deputada o acusou ao Conselho de Ética da Casa Legislativa e defendeu a cassação do mandato dele.

Após diversas reuniões virtuais, no entanto, a maioria dos conselheiros, como o deputado Wellington Moura (Republicanos), pediu a pena mais branda de suspendê-lo por 119 dias, punição que permitiria a continuidade dos trabalhos no gabinete dele.

Quando a discussão chegou ao plenário, o presidente Carlão Pignatari (PSDB) tentou impedir que os deputados propusessem punições mais duras, mas se mostrou mais flexível depois que Isa Penna acionou a Justiça.

No dia 1º de abril, a Alesp aprovou por unanimidade uma resolução que determinou a perda do mandato de Fernando Cury por 180 dias, decisão inédita na Casa Legislativa paulista.

A punição de seis meses implicou na paralisação do mandato e do gabinete de Cury, com a consequente posse do suplente, Padre Afonso (PV), que integrava a coligação que o elegeu e que pôde formar sua própria equipe.

‘Desaparecido’

No dia 15 de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a abertura de uma investigação criminal contra o deputado Cury. A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo, que havia solicitado a autorização por conta do parlamentar ter foro privilegiado.

Com as investigações avançadas, o MP denunciou o deputado pelo crime de importunação sexual no dia 20 de março deste ano. A denúncia foi oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, ao desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do TJ.

A Justiça de São Paulo expediu a carta de ordem para que o deputado fosse notificado na residência dele, na cidade de Botucatu, interior de São Paulo. O documento serve para iniciar o processo, informando a Cury o teor da acusação e abrindo um prazo para que a defesa dele se manifeste.

Um oficial de Justiça fez uma primeira tentativa de cumprimento do mandado no dia 2 de maio, mas não o encontrou no local, nem nas outras três tentativas seguintes, nem via telefone.

O Ministério Público forneceu outros endereços e telefones possíveis, novas tentativas da Justiça foram realizadas, mas ele só foi localizado e notificado na última semana.

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