Home Brasil Aposentadoria de ministra abre nova vaga para Lula indicar ao Superior Tribunal de Justiça

Nos próximos dias, a ministra Laurita Vaz se aposentará do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abrindo assim mais uma vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas altas Cortes. Primeira mulher a presidir o órgão (de 2016 a 2018), ela completará no próximo sábado 75 anos, idade-limite para “pendurar a toga”.

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, desponta como favorito. Também estão fortes na corrida o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (e que conta com o apoio do ministro do STJ Mauro Campbell), e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, ligado a Alexandre de Moraes, do STF.

As 33 cadeiras do STJ são divididas entre juízes federais, juízes estaduais, integrantes do MP e representantes da advocacia. A Corte receberá nomes de procuradores interessados na vaga de Laurita e então formará uma lista tríplice. A escolha cabe ao chefe do Executivo federal.

Trajetória

Laurita está na Corte desde 2001, quando foi nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Foi também a primeira mulher a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em 2016-2018, além de primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar a corte.

Natural da cidade de Anicuns (GO), Laurita se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 1976. Em seguida se especializou na área penal e agrária pela Universidade Federal de seu Estado. Em 1978, iniciou uma longa carreira no Ministério Público, primeiramente como promotora e, de 1984 em diante, como procuradora da República.

De 1986 a 1998, integrou o Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do MPF, órgão que presidiu nos dois últimos anos. Paralelamente, trabalhou como professora de universidades de Brasília nas áreas de Direito Penal e Processual.

Ainda na década de 1990, atuou no STJ como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001, na cadeira que antes pertencia ao ministro William Patterson. Somados os períodos como representante do MPF na corte e como ministra, foram mais de três décadas de atividades no tribunal.

O número crescente de processos que chegam à corte sempre foi uma preocupação da magistrada. O período em que ela atuou na presidência, entre 2016 e 2018, foi marcado pela expressiva redução de 25% no estoque processual – um feito inédito. Ao tomar posse no cargo, Laurita Vaz deixou claro que os esforços de sua gestão se concentrariam na atividade-fim do tribunal, visando julgamentos mais rápidos e com qualidade.