Quarta-feira, 18 de Novembro de 2026
Por Redação Rádio Pampa | 18 de novembro de 2026
A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) manifestou preocupação diante da rejeição, pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, na segunda-feira (16), do projeto de lei que institui o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PlanVale).
Desde o início de sua construção, a Aprovale participa ativamente das discussões sobre o PlanVale, reconhecendo a importância de uma legislação específica que assegure o desenvolvimento ordenado do território, em equilíbrio com a preservação de sua paisagem, sua identidade vitivinícola, seu patrimônio histórico e cultural, sua vocação turística e seu desenvolvimento econômico.
Segundo a entidade, o PlanVale é resultado de um amplo processo de construção coletiva, marcado pela expressiva participação da comunidade e pelo envolvimento de profissionais de diferentes áreas técnicas.
“Sua elaboração reuniu estudos, conhecimento especializado, debates e contribuições da sociedade, que teve a oportunidade de participar ativamente das discussões sobre o futuro do território. Esse envolvimento confere ainda mais relevância ao projeto, construído a partir de diferentes olhares e com o propósito de conciliar desenvolvimento, preservação e qualidade de vida. Ao longo da tramitação do projeto nas Câmaras de Vereadores de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, a entidade manteve uma postura propositiva e aberta ao diálogo. Participou das audiências públicas realizadas nos três municípios, esteve na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves para conversar pessoalmente com os parlamentares presentes e promoveu um encontro reunindo representantes da Aprovale, vereadores dos três municípios, o Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto e entidades ligadas à arquitetura e à engenharia civil, entre elas a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos (AEARV). Apesar da relevância da discussão, a participação dos vereadores de Bento Gonçalves nesse encontro foi reduzida”, afirmou a Aprovale.
Durante esse processo, a associação também apresentou posicionamentos formais sobre propostas de alteração do projeto. Inicialmente, manifestou-se contrária à emenda proposta pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves que pretendia permitir a instalação de parques temáticos e de diversões permanentes de grande porte no território. Posteriormente, posicionou-se contra a emenda que propunha ampliar de 3.000 m² para 6.000 m² a metragem prevista para a classificação de empreendimentos de médio porte, por entender que uma mudança dessa dimensão exige estudos técnicos capazes de avaliar seus impactos sobre a ocupação do solo, a infraestrutura, a paisagem e a identidade do Vale dos Vinhedos.
“Esses posicionamentos não representam oposição ao desenvolvimento ou à realização de novos investimentos. Pelo contrário, refletem a convicção de que o crescimento do Vale dos Vinhedos precisa acontecer de forma planejada, com regras claras e critérios que impeçam a descaracterização de um território construído ao longo de gerações. Da mesma forma, a Aprovale entende ser necessária uma adequação no texto do PlanVale para assegurar a continuidade de eventos ao ar livre, atualmente enquadrados entre as atividades proibidas pelo projeto. Iniciativas como o Natal dos Vinhedos e o Festival Vale dos Vinhedos integram a programação cultural e turística do destino, valorizam sua identidade, aproximam a comunidade e os visitantes e contribuem para a economia local. Por isso, a entidade defende a apresentação de uma emenda específica que garanta a realização dessas atividades, observadas as condições necessárias à preservação do território. A Aprovale lamenta que, após um longo processo de estudos, debates e contribuições de diferentes setores da sociedade, o projeto não tenha avançado em Bento Gonçalves. A entidade entende que eventuais divergências sobre dispositivos específicos da legislação devem ser enfrentadas por meio do diálogo, do aprofundamento técnico e da construção de soluções que preservem o objetivo central do PlanVale. É importante destacar que a rejeição ocorreu apenas em Bento Gonçalves, um dos três municípios que integram o Vale dos Vinhedos. O projeto ainda será apreciado pelas Câmaras de Vereadores de Garibaldi e Monte Belo do Sul, que também compartilham a responsabilidade pela preservação e pelo desenvolvimento ordenado deste território. A Aprovale espera que, nas próximas votações, os legisladores considerem tanto a importância da aprovação do PlanVale quanto a necessidade de incorporar a emenda defendida pela entidade, assegurando a continuidade dos eventos ao ar livre que valorizam a identidade cultural e turística do Vale dos Vinhedos”, prosseguiu a entidade.
“O Vale dos Vinhedos não pertence a uma entidade, a um grupo de produtores, aos moradores ou ao poder público. É um patrimônio coletivo, cuja história, paisagem, cultura e tradição vitivinícola ultrapassam os limites dos três municípios que o integram. Sua preservação é uma responsabilidade compartilhada e precisa estar acima de interesses individuais ou circunstanciais. A Aprovale reafirma seu compromisso com a construção de uma legislação que ofereça segurança para quem vive, produz, trabalha, empreende e investe no Vale dos Vinhedos, sem comprometer as características que tornaram esse território uma referência nacional e internacional em vitivinicultura e enoturismo. A rejeição do projeto não encerra a necessidade de proteger o Vale dos Vinhedos. Ao contrário, reforça a urgência de retomar o diálogo e construir os caminhos necessários para que o território tenha instrumentos efetivos de planejamento, desenvolvimento e preservação”, concluiu a Aprovale.
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