Sábado, 20 de Abril de 2024

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Apesar de a legislação eleitoral brasileira só autorizar campanha a partir de agosto, pré-candidatos já estão com os blocos na rua e fazem verdadeiros comícios – proibidos – em eventos nos quais participam. A lei e os tribunais eleitorais são brandos e lenientes. Líderes nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) rodam o Brasil em encontros organizados por aliados e cabos eleitorais. O petista foi ovacionado – aos gritos de “presidente” – em evento com indígenas em Brasília na última semana. Bolsonaro comandou motociata eleitoral em São Paulo e baixa em Porto Seguro na sexta, 22, para o primeiro encontro com motoqueiros na Bahia. E leva junto a esquadrilha da fumaça para show aéreo.

Voto

Conforme a legislação, a propaganda eleitoral antecipada só é caracterizada quando pré-candidatos pedem voto para si ou aliados.

Inocentado

Bolsonaro foi inocentado, recentemente pela Justiça Eleitoral, da acusação de propaganda antecipada durante evento na Presidência. Na ocasião, ele disse que a volta de Lula seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime”.

Clima

Mesmo vaiado no evento de centrais sindicais, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, mantém o apoio a Lula, mas não poupa críticas à ala do PT que vive em clima de “já ganhou”.

Áudios

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) o aconselharam a não comentar a revelação dos áudios do Superior Tribunal Militar (STM) nos quais ministros admitem tortura na Ditadura. O mesmo conselho foi dado ao seu provável vice na chapa para a disputa à reeleição, general Braga Netto.

Jocoso

A avaliação no Planalto é de que trata-se de tema muito espinhoso e vai ser explorado eleitoralmente pela oposição. O desgaste no Governo pode ser medido pela repercussão negativa da frase do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que minimizou os áudios em tom jocoso: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras de volta do túmulo?”.

Protesto

Policiais Federais declararam estado de mobilização permanente. Promoverão assembleias e manifestações contra o impasse em torno da reestruturação da corporação. “A ideia é que, em cada estado, tenhamos um dia de protesto, para demonstrar nossa indignação”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais (Fenapef), Marcus Firme.

Galdino

Em meio à luta dos indígenas para evitar que o Congresso aprove projetos que ameaçam regulamentar ocupações de terra irregulares e liberar a mineração em reservas, o assassinato do líder pataxó Galdino Jesus dos Santos completa hoje 25 anos. Ele foi queimado em uma parada de ônibus em Brasília por jovens de classe média.

CPI do Fies

Senador Carlos Portinho (PL-RJ) protocolou pedido de criação de CPI para apurar irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O requerimento conta com o apoio de 28 senadores. Aliado do presidente Bolsonaro, Portinho critica a tentativa da oposição de criar a CPI do MEC: “CPI só existe quando há 27 assinaturas, objeto determinado e protocolo na Mesa, o resto é blefe”.

Sem pressa

Secretários estaduais e municipais de Saúde defendem que o encerramento da emergência seja acompanhado de medidas de transição focadas na mobilização pela vacinação. Em ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, eles reforçam a “necessidade de readequação dos serviços e remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos firmados e em andamento”.

Imóvei$

A Empresa Gestora de Ativos do Governo (EMGEA), que realiza a gestão de bens e direitos da União, disponibiliza para venda direta 275 imóveis – entre casas, apartamentos, lotes, salas e prédios comerciais – distribuídos em várias regiões do Brasil com valores de R$ 17.722,00 a R$ 1.536.135,00.

Fake

O TSE lançou o site “Fato ou Boato” para combater as fake news sobre as eleições. Recentemente, circulou vídeo nas redes sociais com a informação falsa de que o e-Título é espião. O TSE reforça que o aplicativo solicita 20 autorizações de acesso, em cumprimento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados.

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