Domingo, 03 de Julho de 2022

Home em foco Bolsonaro amplia acenos a policiais com reajuste para a categoria

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Após uma série de acenos a forças de segurança pública ao longo do ano, o presidente Jair Bolsonaro assegurou um reajuste de R$ 1,9 bilhão a policiais federais no ano que vem, o que deve ser usado como bandeira eleitoral na campanha à reeleição. Em outra frente, em uma iniciativa liderada por deputados aliados, a Câmara aprovou no início do mês regime de urgência para o projeto que cria a Lei Orgânica das Polícias Militares.

A proposta, que dá mais autonomia para a corporação, deve ir a plenário após o recesso do Congresso, em março, início do ano eleitoral, abrindo o caminho para outra plataforma a ser usada em 2022 pelo titular do Palácio do Planalto e bolsonaristas. A PM é um dos pilares da base do presidente.

Na semana passada, Bolsonaro sancionou projeto que cria o Dia do Policial Legislativo, a ser celebrado em 23 de junho. No dia anterior, havia editado uma Medida Provisória (MP) que permite o custeio de despesas com saúde de servidores da Polícia Federal por meio do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).

As medidas são acenos para manter a fidelidade de uma parte relevante do grupo de apoio a Bolsonaro, que enfrenta queda de popularidade — 60% dizem que não votariam nele de jeito nenhum, e 53% avaliam o governo como ruim ou péssimo, o maior patamar da série histórica, segundo o Datafolha.

O apoio ao presidente entre os policiais, principalmente os militares, é forte a ponto de, nas manifestações convocadas por Bolsonaro para o Sete de Setembro, governadores temerem que membros da corporação pudessem aderir aos atos, que tinham bandeiras antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso.

Aumento salarial

Na noite de terça-feira (21), o Congresso aprovou o projeto do Orçamento de 2022 com um reajuste de R$ 1,9 bilhão a policiais federais no ano que vem. A decisão ocorre um dia após o relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ter sido procurado por Bolsonaro para viabilizar o aumento. Para isso, o relator cortou recursos das emendas parlamentares de bancadas estaduais não impositivas, ou seja, não obrigatórias.

O governo quer conceder aumento para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e de carreiras do Ministério da Justiça.

A aliados, Hugo Leal relatou que ficou em uma “saia- justa”. Ele e alguns parlamentares consideram que conceder o reajuste apenas aos policiais pode causar um efeito negativo diante de outras categorias que possuem demandas semelhantes, intensificando a pressão.

Em outro esforço para agradar sua base, o projeto que cria a Lei Orgânica das Polícias Militares foi desidratado para viabilizar sua votação, o que deve ocorrer no início do próximo ano. Os dois pontos mais polêmicos foram retirados do texto, mas a proposta ainda tem itens que são questionados por especialistas. O relator da proposta é o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala e aliado de Bolsonaro.

O projeto, que foi apresentado há duas décadas, ficou engavetado até o início deste ano e foi bastante criticado por prever que a escolha dos comandantes-gerais da PM e dos Bombeiros fosse feita por meio de uma lista tríplice indicada pelos próprios oficiais. Além disso, também determinava que quem assumisse o cargo teria um mandato de dois anos. Hoje, os governadores podem destituir os comandantes sem justificativas. Esses dois pontos, porém, foram retirados da pauta.

 

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