Segunda-feira, 23 de Maio de 2022

Home em foco Bolsonaro defende a PEC dos Combustíveis: “momento de emergência”

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a revisão da carga tributária sobre combustíveis e minimizou perdas fiscais com propostas em tramitação no Congresso. Para Bolsonaro, a composição do preço dos combustíveis “é bastante grave”.

“Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, disse, ao retornar ao Palácio da Alvorada após um passeio por Brasília e pelo entorno.

Contrariando a equipe econômica, Bolsonaro e a ala política do governo deram sinal verde a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) na última quinta-feira (3). O texto autoriza estados e municípios a reduzirem total ou parcialmente as alíquotas de tributos de suas competências em 2022 e 2023 sem necessidade de compensação fiscal, como é exigido hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência”, argumentou Jair Bolsonaro no domingo (6).

A proposta, se promulgada, representará renúncia de até R$ 54 bilhões, segundo a equipe econômica do governo. A equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, defende a redução de tributos apenas para o óleo diesel e com compensação orçamentária.

O presidente voltou a jogar a culpa pelo valor elevado nos postos de gasolina na cobrança do ICMS definida pelos governadores. “A composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS, quase dobrou o valor desses impostos”, declarou.

Além da PEC protocolada na Câmara, uma outra proposta surgiu no Senado para reduzir tributos de combustíveis. Apelidada de “PEC kamikaze” por técnicos da área econômica, o texto do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode ter impacto superior a R$ 100 bilhões.

Petrobras

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna se reuniu nessa segunda (7) com o relator da PEC dos combustíveis na Câmara dos Deputados Christino Áureo (PP-RJ).

Silva e Luna afirmou que “nesse momento de preços muito altos de combustíveis, e sem perspectiva de baixa no curto prazo, por razões muito mais externas do que internas. Há que se encontrar uma saída temporária, via tributos. Entendo que essa PEC do deputado Christino Áureo contribui muito. O parlamento aperfeiçoa”, disse.

Durante o encontro, o general disse ver com “bons olhos” seu texto, relatou o deputado.

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