Por Redação Rádio Pampa | 28 de janeiro de 2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), recorreu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, para discutir estratégias a fim de evitar o depoimento na Polícia Federal nesta sexta-feira (28). Informações dão conta de que os dois estão reunidos com o presidente para debater as estratégias possíveis.
O presidente foi aconselhado por ministros a faltar ao depoimento e a apresentar recurso ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
O encontro de Bianco e de Torres com o presidente não consta na agenda de nenhum dos três, mas foi confirmada a presença nos ministros no Palácio do Planalto em reunião com o mandatário pela manhã. As discussões ocorrem horas antes do horário marcado para o presidente depor, às 14h.
Na última quinta-feira, o ministro do STF Alexandre de Morases determinou que Bolsonaro preste depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a decisão do ministro, o chefe do Executivo deve ser ouvido nesta sexta-feira (28). A determinação ocorreu no âmbito de um inquérito que apura se Bolsonaro vazou documentos sigilosos.
A decisão para que Bolsonaro fosse ouvido é do dia 29 de novembro do ano passado e, na ocasião, Moraes havia determinado que a oitiva fosse realizada em até 15 dias. O prazo foi ampliado para 60 dias após pedido da presidência, que alegou problemas de agenda. Conforme o magistrado, a data e a hora foram definidas após nem o presidente nem a AGU (Advocacia-Geral da União) marcarem o depoimento, que deveria ocorrer até esta sexta-feira. Moraes também retirou o sigilo do processo.
“Será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, escreveu Moraes no despacho.
Bolsonaro é investigado por ter divulgado documentos sigilosos de um inquérito que corre na PF para apurar acessos indevidos aos softwares da urna eletrônica. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a invasão não comprometeu as eleições, e os dados acessados pelos atacantes se referem a um município específico do Rio de Janeiro. A divulgação por parte do presidente ocorreu em agosto do ano passado, pelas redes sociais, quando ele publicou a íntegra do inquérito.
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