Sábado, 02 de Março de 2024

Home em foco Bolsonaro terá direito a assessores, carros oficiais e motoristas como ex-presidente

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Apesar de ficar sem cargo público pela primeira vez em 34 anos quando deixar a Presidência, em janeiro, Jair Bolsonaro não ficará de mãos abanando. Além de suas aposentadorias como capitão do Exército e deputado, Bolsonaro também terá direito a um conjunto de benefícios que todos os ex-presidentes têm, como assessores e veículos oficiais.

De acordo com uma lei de 1986, que sofreu alterações ao longo dos anos, e um decreto de 2008, os ex-chefes do Executivo ganham a prerrogativa de utilizar oito funcionários, entre eles dois motoristas, dois assessores e quatro servidores que atuam em atividades de “segurança e apoio pessoal”. Os ex-presidentes também ficam com dois carros à disposição. Os ex-presidentes escolhem quem serão esses funcionários, e a conta é paga pela Presidência.

Todos os antigos ocupantes do Palácio do Planalto que estão vivos fazem uso desses benefícios, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para suceder Bolsonaro. Também usufruem José Sarney, Fernando Collor (que hoje é senador), Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer.

No ano passado, a Presidência da República gastou R$ 5,8 milhões com os assessores dos ex-mandatários. A maior fatia foi com Lula: R$ 1,1 milhão. Dilma Rousseff vem em segundo, com R$ 1,08 milhão, valor semelhante ao gasto com Fernando Collor (R$ 1,06 milhão). Michel Temer (R$ 910 mil), José Sarney (R$ 824 mil) e Fernando Henrique (R$ 762 mil) completam a lista.

Além desses benefícios, Bolsonaro poderá ganhar cerca de R$ 42 mil por mês com aposentadorias do Exército e da Câmara dos Deputados. O presidente ainda pode ocupar um cargo no seu partido, o PL, com salário que aumentaria sua remuneração mensal, mas cujo valor ainda não foi divulgado pelo partido.

PL

O Partido Liberal anunciou oficialmente que vai atuar como oposição ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que começa no próximo 1º de janeiro. Além disso, a sigla convidou o atual presidente Jair Bolsonaro — candidato derrotado nas eleições deste ano — para ser o presidente de honra do PL.

Essas decisões foram anunciadas nesta terça-feira (8) pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto. Ele disse que a sigla não vai renunciar às suas bandeiras e, por isso, vai atuar em oposição ao próximo presidente da República.

Valdemar exaltou a atuação de Bolsonaro à frente do governo federal e anunciou o convite para que ele assuma a presidência de honra do Partido Liberal.

O presidente do PL ressaltou que a sigla conquistou as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas eleições deste ano. Costa Neto disse que pretende apoiar a reeleição do deputado Arthur Lira, do PP, para a presidência da Câmara — mas destacou que deseja, em troca, apoio dos Progressistas para que o Partido Liberal conquiste a presidência do Senado.

E apesar de anunciar oposição a Lula, Costa Neto disse que o PL ainda vai analisar se apoia ou não a proposta de emenda à Constituição (PEC) que está sendo construída pelo futuro governo — e que tem o objetivo de garantir recursos para um aumento real no salário mínimo e para a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 por família.

Costa Neto também defendeu o direito da população em manifestar descontentamento com o resultado das eleições. No entanto, ressaltou que o PL não apoia protestos que bloqueiam rodovias e interferem no direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros.

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