Quarta-feira, 24 de Julho de 2024

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O Brasil assume neste domingo (1º) a presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). O mandato vai até dezembro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a paz e a igualdade de gênero estão entre os temas que serão pautados pelo Brasil.

“É um evento que está na agenda para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos e presença nas operações de paz”, afirmou o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos da pasta, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países – cinco com cadeiras fixas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e dez posições rotativas. A presidência é revezada por todos os integrantes.

Segundo Cozendey, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais foi eleito para ocupar uma vaga rotativa no conselho: 11 vezes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindica um assento permanente para o País no grupo. No entanto, a discussão não avançou.

Recentemente, o Brasil condicionou seu apoio à ampliação do Brics ao apoio, por parte dos países que já integram o grupo, à proposta brasileira de reforma do Conselho de Segurança da ONU, com vagas fixas também para África do Sul e Índia.

Em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 19 de setembro, em Nova York, Lula disse que o Conselho de Segurança “vem perdendo progressivamente sua credibilidade” devido à falta de reformas.

O que é o Conselho de Segurança da ONU?

Reunido pela primeira vez em janeiro de 1946, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU é um órgão que, de acordo com a Carta das Nações Unidas, tem quatro missões: manter a paz e a segurança internacional; desenvolver relações amistosas entre as nações; cooperar em resolver problemas internacionais e em promover o respeito aos direitos humanos e ser um centro para harmonizar as ações das nações.

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