Home Brasil Brasil não vai conseguir cumprir meta de erradicar lixões até 2024, diz relatório

Estudo indica que apenas a região Sul deve conseguir eliminar os aterros irregulares até o fim desta década. Para especialistas, solução passa por cobrança da coleta e concessão do serviço à iniciativa privada. Por ano, são 30 milhões de toneladas de lixo descartadas a céu aberto, em aterros irregulares, chamados popularmente de lixões. É uma imensidão – o peso equivale a quase duas vezes a produção anual de laranjas do país, por exemplo.

Essas montanhas de lixo são um problema não só para a paisagem urbana. Elas contaminam o solo e o lençol freático – ou seja, infectam os reservatórios de água –, liberam gases poluentes na atmosfera e acabam se tornando ponto de proliferação de doenças.

Acabar com esse cenário não é tarefa fácil. Em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi sancionada e deixou a meta de que todos os lixões fossem extintos até 2014. Isso não ocorreu e, uma década mais tarde, cerca de 3 mil espaços do tipo ainda funcionavam no país. Em 2020 foi aprovado o Novo Marco Legal do Saneamento, com previsão de acabar com os aterros até 2024.

As novas regras criaram um cronograma em que todos os municípios precisavam apresentar, até o fim daquele ano, um plano para a desativação dos lixões. Capitais e cidades de regiões metropolitanas foram incumbidas de resolver o problema até agosto de 2021. Em seguida, os demais municípios com mais de 100 mil habitantes teriam mais um ano para isso. Até 2023 seria a vez dos com população entre 50 mil e 100 mil. E todos os restantes até o segundo semestre de 2024.

O recém-concluído relatório Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, em sua sétima edição, mostra que não só o Brasil não vai conseguir cumprir essa meta nos próximos dois anos como, a julgar pelo que vem sendo feito, em 2030, somente a região Sul do país terá erradicado 100% dos lixões.

É onde os resultados são melhores. De acordo com o relatório, os municípios do Sul fazem uma destinação correta de 89,2% do lixo ali produzido; no Sudeste, o índice é de 60,8%; no Centro-Oeste, 22,9%; no Nordeste, 21,2%; e, no Norte, apenas 16,3%.

Realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) em parceria com a empresa de auditorias PricewaterhouseCoopers, o levantamento ainda aponta que mais da metade das cidades brasileiras ainda destinam resíduos para os lixões a céu aberto ou outras instalações irregulares.

E, contrariando o determinado pelo Novo Marco, três capitais – Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista – ainda descartam lixo em aterros do tipo. Foram analisadas 4.480 cidades brasileiras, por meio de dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).