Home Brasil Campanhas preparam ofensiva no TSE contra Bolsonaro por atos no 7 de setembro

As equipes jurídicas de candidatos à Presidência preparam uma ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, por abuso de poder político e econômico pelos atos de 7 de Setembro no Rio de Janeiro e em Brasília. Além do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, o União Brasil, de Soraya Thronicke, e o PDT, de Ciro Gomes, já anunciaram que vão ingressar com ações.

Em discurso na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta quarta-feira (7), após o ato cívico em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, Bolsonaro subiu em um carro de som e fez um discurso no qual o mencionou diretamente o dia da eleição, 2 de outubro.

A campanha de Lula alega que Bolsonaro realizou um “megacomício de campanha como candidato”, “do qual deveria participar estritamente como presidente da República”. A equipe do petista pretende apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ainda nesta semana.

Propaganda eleitoral

O time que cuida da campanha de Soraya também irá ao tribunal com o objetivo de impedir que Bolsonaro não use as imagens do 7 de setembro em sua propaganda eleitoral. O PDT informou que ingressará com a ação nesta quinta-feira.

Na avaliação dos advogados da campanha petista, o tom do discurso de Bolsonaro configura uso da máquina pública em proveito eleitoral.

“Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal”, afirmaram, em nota, os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, que também representam a Coligação Brasil da Esperança.

Abuso de poder

Os abusos do poder político e econômico são condutas ilegais praticadas nas campanhas eleitorais e levam – se comprovadas – à inelegibilidade do candidato por oito anos, entre outras punições, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades.

De acordo com o TSE, o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder usa sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. O abuso de poder econômico, por sua vez, se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar um determinado candidato.