Home Eleições 2026 Canal pró-Lula gera queda de braço entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi posteriormente derrubada pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o funcionamento do canal.

Com cerca de 3,6 milhões de inscritos, o canal é utilizado para mobilizar apoiadores de Lula nas redes sociais durante a campanha do segundo turno.

A suspensão foi determinada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou que o canal era usado para disseminar desinformação contra o candidato. Kassio afirmou que a estrutura permitia transmitir a milhões de pessoas conteúdos que o tribunal já havia reconhecido como inverídicos. A assessoria de Flávio classificou a decisão como uma “vitória da verdade”.

Apoiadores de Lula, por sua vez, consideraram a medida censura. Em ato em São Paulo, o presidente chamou a decisão de “absurda”, “tendenciosa” e uma “intromissão indevida” da Justiça Eleitoral na disputa.

Relator do caso, Cueva revogou a suspensão e encaminhou o processo ao plenário do TSE. Segundo o corregedor, não havia provas suficientes para justificar uma restrição tão abrangente. Ele determinou, porém, que Janones não publique conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Janones comemorou a decisão: “Derrubamos a censura”. A campanha de Flávio afirmou ter ficado estarrecida e acusou o tribunal de tolerar a disseminação de notícias falsas favoráveis a Lula. Segundo a equipe do candidato, o canal também orientava seguidores a contornar os controles da Justiça Eleitoral e da própria plataforma.

Questionamentos

Inicialmente, a campanha de Flávio acionou o TSE para pedir a suspensão do canal. Como Cueva solicitou informações complementares antes de decidir sobre uma liminar, a defesa do candidato recorreu diretamente à presidência da corte. A iniciativa foi criticada pelo corregedor.

“Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (…). Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, afirmou Cueva.

Especialistas também questionaram a decisão de Kassio. Jonatas Moreth, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), afirmou que suspender um canal com mais de 3 milhões de inscritos exigia uma justificativa consistente, especialmente por se tratar de um ministro indicado por um grupo político adversário dos responsáveis pelo canal.

Moreth considerou adequada a decisão de Cueva de exigir provas de irregularidades reiteradas antes de impor uma restrição ampla. Para ele, a liberdade de manifestação política deve ser a regra, enquanto a censura deve ser excepcional.

O cientista político Rudá Ricci avaliou que a decisão de Kassio foi arriscada e poderia alimentar questionamentos sobre a atuação do TSE. Segundo ele, a medida também fortaleceu a mobilização de apoiadores de Lula: o canal de Janones passou de 3,3 milhões para 3,6 milhões de inscritos após a repercussão do episódio.

Ricci acrescentou que o caso pode ser usado pelo candidato derrotado para questionar a atuação da Justiça Eleitoral. “O que o lado perdedor vai falar é que houve decisões judiciais equivocadas que acabaram interferindo no processo”, afirmou. (Com informações do Correio Braziliense)