Home Política Candidato à vice na chapa de Flávio Bolsonaro oferece material genético para exame de DNA após ser acusado de estupro de vulnerável

Em documentos apresentados nessa quinta-feira (6), a defesa do candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou seu material genético à disposição para a realização de um exame de DNA, como forma de rebater a acusação de estupro de vulnerável apresentada por parlamentares. No Supremo, os advogados pediram ao ministro Gilmar Mendes que a comparação genética seja realizada em até 72 horas. Gaspar nega ter cometido o crime e afirma que o teste comprovará sua inocência.

As duas iniciativas buscam acelerar uma definição sobre o caso. À PGR, a defesa pediu que seja feita a comparação genética, que seja estabelecido um prazo curto para a conclusão do procedimento preliminar e que, caso seja descartado o vínculo genético e não surjam outros elementos, o caso seja arquivado. Ao STF, Gaspar autorizou o compartilhamento do material genético que já está sob guarda da Justiça e pediu que Gilmar determine a realização do exame em até 72 horas.

Gaspar afirma que amostras de seu material genético já foram coletadas há cerca de cinco meses no âmbito de uma ação de produção antecipada de provas proposta por ele próprio. Segundo a defesa, o DNA foi extraído sob supervisão do Judiciário, de perito oficial, da Polícia Federal e do Ministério Público e permanece sob a guarda de órgãos oficiais. Na petição ao Supremo, o deputado autorizou expressamente que esse material seja compartilhado para utilização no procedimento relatado por Gilmar.

Caso a amostra não seja considerada suficiente, o deputado se dispõe a passar imediatamente por uma nova coleta. No pedido ao STF, a defesa solicita que, nessa hipótese, Gilmar determine também em até 72 horas a realização de nova coleta, no local e nas condições estabelecidas pelas autoridades.

“Estou implorando para que haja um DNA. O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça. A minha verdade não interessa, interessa a verdade científica”, afirmou Gaspar nessa quinta-feira, durante conversa com jornalistas.

Caso 

O episódio veio à tona em março, durante a CPI do INSS, da qual Gaspar era relator. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), adversários do parlamentar na comissão, acionaram a Polícia Federal para pedir a apuração do caso, afirmando terem tido acesso a “fatos graves”.

Na representação, os parlamentares disseram ter recebido documentos que relatavam o suposto estupro de uma menina que teria 13 anos à época, que teria engravidado e tido um filho. O episódio teria ocorrido há oito anos. Lindbergh e Soraya não apresentaram publicamente provas da acusação e argumentaram que era necessário preservar a criança e a mãe.

A PF pediu ao Supremo, em abril, autorização para a abertura formal da investigação. Gilmar encaminhou o caso para manifestação da PGR. No requerimento apresentado nesta quinta, a defesa de Gaspar afirma que a Procuradoria se opôs à instauração do inquérito naquele momento e optou pela realização de diligências preliminares antes de se posicionar definitivamente. A partir disso, os advogados sustentam que ainda não foram identificados elementos mínimos para justificar a abertura formal de uma investigação.

É justamente essa situação que a defesa agora tenta abreviar nas duas frentes. À PGR, pede uma conclusão rápida do procedimento preliminar. No Supremo, tenta fazer com que a comparação genética seja determinada imediatamente. Os advogados sustentam que Gaspar não deve permanecer numa “zona cinzenta” em que o procedimento não resulta nem na abertura de uma investigação nem em seu encerramento.

Na petição ao STF, a defesa acrescenta que a demora ganhou uma dimensão eleitoral depois da escolha de Gaspar como vice. Os advogados argumentam que um eventual arquivamento posterior à eleição não seria capaz de reparar os efeitos políticos provocados pela manutenção da suspeita durante a campanha e afirmam que “a suspeita tem a velocidade da manchete e a verdade tem a lentidão dos autos”.

A argumentação é que, como a representação de Lindbergh e Soraya afirma que da suposta relação teria resultado uma gravidez e o nascimento de uma criança, a comparação genética permitiria verificar objetivamente uma parte central da narrativa.

“Não tem um filho nascido desse suposto relacionamento? Estou implorando para que haja um DNA. Eu estou indignado e estou implorando”, afirmou Gaspar.

No pedido ao Supremo, a defesa solicita ainda acesso integral ao procedimento e sua habilitação nos autos. Os advogados afirmam que, em razão do sigilo, Gaspar não conhece sequer a numeração do caso e ainda não pôde apresentar formalmente sua versão no processo.

A defesa sustenta que o deputado tomou mais de dez medidas desde que a acusação veio a público. Além de disponibilizar seu material genético, Gaspar apresentou representações contra Lindbergh e Soraya, acionou os conselhos de ética do Congresso e ingressou com ações judiciais contra os dois parlamentares. (Com informações do jornal O Globo)