Home Eleições 2026 Candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro antes de tomar posse em 2027

Os candidatos eleitos nas eleições de outubro ainda precisam cumprir uma etapa formal antes de assumir os cargos: a diplomação pela Justiça Eleitoral. O procedimento confirma oficialmente o resultado das urnas e habilita os eleitos a tomar posse em janeiro de 2027. O prazo para a conclusão dessa etapa termina em 18 de dezembro.

A diplomação é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelas juntas eleitorais, conforme o cargo e a circunscrição. No caso do presidente e do vice-presidente da República, os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

O documento funciona como um certificado de que o candidato foi efetivamente escolhido pelo eleitorado e está apto a exercer o mandato. Nele, constam o nome do eleito, o partido pelo qual concorreu e o cargo conquistado. Também são diplomados os suplentes, cuja condição é registrada no documento.

A conclusão do processo ocorre depois da votação, da apuração dos resultados e do encerramento dos prazos para questionamentos judiciais relacionados ao pleito. Por isso, a legislação estabelece 18 de dezembro como limite para a diplomação dos eleitos em 2026.

A etapa é obrigatória para a posse. Sem receber o diploma da Justiça Eleitoral, o candidato eleito não pode assumir o cargo para o qual foi escolhido.

Novas datas de posse

A partir de 2027, o calendário de posse do presidente da República e dos governadores terá mudanças. O presidente eleito e seu vice deixarão de assumir em 1º de janeiro e passarão a tomar posse em 5 de janeiro. Já os governadores serão empossados em 6 de janeiro.

A alteração busca estabelecer um intervalo maior entre as festividades de fim de ano e as cerimônias de início dos novos mandatos.

A mudança não se aplica aos demais cargos eletivos, cujas cerimônias de posse seguem os respectivos calendários previstos na legislação.