Home em foco Candidatos ignoram proibição e escancaram campanha política: partidos pedem votos abertamente em redes sociais, outdoors e comícios

Pelo calendário do TSE, campanha política só pode ser feita a partir de 16 de agosto, mas políticos e partidos pedem votos abertamente nas redes sociais, em outdoors e em comícios. Especialistas associam o fenômeno à reforma eleitoral de 2015, que reduziu o prazo de campanha e instituiu penas brandas.

De outdoors nas cidades a eventos festivos nos grotões, a campanha política antecipada tem driblado o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pré-candidatos e partidos – tanto aliados do governo como da oposição – fazem corpo a corpo e usam as redes sociais em pedidos dissimulados de votos, a seis meses do início oficial da propaganda política, que, por lei, só começa em 16 de agosto.

Em 2018, o TSE considerou que publicidade antecipada não está configurada apenas no “vote em”, mas também em expressões que permitam concluir a defesa pública da vitória do candidato. Com isso, a legislação e a jurisprudência proíbem pedidos explícitos e implícitos de voto neste período.

Especialistas ouvidos pela reportagem associam o aumento de santinhos impressos e virtuais à reforma eleitoral de 2015. Ela reduziu de 90 para 45 dias o prazo de campanha, mas institucionalizou a figura do período da “pré-campanha”, com penas brandas, geralmente multas, para a maioria das infrações. Isso permitiu “dribles” na Justiça Eleitoral.

No TSE, há pelo menos sete representações por campanha antecipada contra o presidente Jair Bolsonaro – que deve concorrer à reeleição –, em 2021 e 2022. No dia 15, o ministro Raul Araújo negou liminar para aplicar multa a Bolsonaro e a associações agropecuaristas por outdoors que promoviam o presidente e traziam mensagens como “#em2022vote22”.

A hashtag faz referência ao número do PL, partido do presidente. Araújo entendeu que não havia comprovação da autoria das placas nem provas de que Bolsonaro tinha conhecimento prévio delas. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou.

Ministros

Preocupada com consequências jurídicas da antecipação de campanhas de integrantes do governo, a Advocacia-Geral da União reeditou uma cartilha com orientações a ministros-candidatos. Ainda assim, tirando proveito de “áreas cinzentas” da legislação, eles mergulharam na campanha fora de época.

A chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), espalhou outdoors no entorno de Brasília com votos de “feliz 2022”. Dois meses após as festas de fim de ano, eles seguem instalados. Questionada, a assessoria da ministra não comentou.

No dia 5, em Teresina, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), reuniu 2 mil pessoas para apresentar os nomes da ex-mulher, a deputada Iracema Portella (Progressistas), e do ex-prefeito Silvio Mendes (PSDB) para a disputa estadual.

Dias depois, Mendes foi acusado de fazer propaganda antecipada ao publicar vídeo repetindo frases de Nogueira. A Justiça Eleitoral do Piauí mandou o pré-candidato retirar a gravação do ar, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Nogueira e Mendes não foram localizados.

A ofensiva de aliados de Bolsonaro em pré-campanha ganhou fôlego com as “motociatas” pelo País e as transmissões ao vivo organizadas pelo próprio presidente. No dia 10, Bolsonaro recebeu para a live o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

Assíduo participante das lives de Bolsonaro, o ministro do Turismo, Gilson Machado, tenta viabilizar candidatura ao governo de Pernambuco. “Ministro sanfoneiro para governador”, diz jingle que circula nas redes. Em eventos, aparece tocando sanfona e reproduzindo motes eleitorais do presidente. Procurado, Machado não foi localizado.

Os programas gratuitos dos partidos começaram a ser veiculados neste mês e as siglas devem usar o horário para reforçar a imagem dos candidatos à Presidência da República.

Vídeo

No lado petista, militantes propagam adesivos e santinhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, aliados compartilharam vídeo no qual homens se revezavam para votar no petista em aplicativo de celular que simulava a urna eletrônica. A deputada Érika Kokay (PT-DF) destacou o número de Lula ao reproduzir o conteúdo.

Lula tem reforçado a participação em lives e eventos com tom eleitoral. Nos 42 anos do partido, ele usou a cerimônia, transmitida pela internet, para sugerir pedido de votos. “O PT precisa governar de novo”, disse. Questionada, a equipe de Lula disse que a declaração foi genérica e que ele ainda não decidiu sobre candidatura.

Sérgio Moro (Podemos) tem percorrido o País, testando cacoetes eleitorais. Em rede social, reproduziu música com características de material de campanha. Ele compartilhou um artista cantando: “o nosso Brasil pede socorro e o povo pede Sérgio Moro”. A equipe do ex-juiz não se manifestou até a conclusão desta edição.