Home Brasil Cerca de seis milhões de beneficiários do INSS não receberão o 13º salário

Com o anúncio do pagamento antecipado do 13º salário do INSS, muitos beneficiários ficaram entusiasmados. O depósito da primeira parcela do abono vai acontecer em abril e a segunda em maio, conforme decreto 11.947/2024 publicado no Diário Oficial no dia 13 de março. Tradicionalmente, os depósitos sempre acontecem em agosto e novembro.

Contudo, desde o ano de 2020 acontece a antecipação por conta da pandemia, como forma de injetar dinheiro na economia. Além disso, seguir o pagamento antecipado nos demais anos era uma maneira de não ficar mais de um ano sem acesso ao abono. Mas existem cerca de seis milhões de pessoas que não terão direito.

O abono natalino, ou 13º salário do INSS, é um direito de alguns grupos de beneficiários e pode ser uma grande ajuda financeira. O seu pagamento sempre acontece em duas parcelas, sendo que a primeira é 50% do valor integral do benefício e a segunda é a diferença entre o benefício e a primeira parcela. Essa segunda parcela também possui descontos, como Imposto de Renda aos que são obrigados a declarar.

Grupos beneficiados

Certamente, a antecipação gera uma série de opiniões, pois ao mesmo tempo que muitos aguardavam a liberação antes do período tradicional, outros alegam que antecipar atrapalha o planejamento financeiro, pois, ao final do ano, quando aumentam os gastos com festividades, não haveria mais nenhum valor para entrar na conta.

O pagamento do 13º salário do INSS acontece junto com o benefício, de acordo com o calendário de pagamentos, organizado pelo último número do benefício (NB). Os grupos beneficiados são aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão, além de salário-maternidade.

Beneficiários do BPC

Mas cerca de seis milhões de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão acesso aos valores, pois o benefício é assistencial e não assegura o pagamento do abono, apenas 12 parcelas mensais. Apesar de haver alguns projetos de lei para liberar para esse público, ainda nenhum foi aprovado.

Além disso, os beneficiários que começarem a receber seu benefício do INSS depois de maio também não terão acesso à antecipação. Para essas pessoas, os valores entram na conta ao final do ano, provavelmente no período tradicional de pagamento.