Home Brasil Com a venda do aeroporto de Congonhas e outros 14 terminais, mais de 90% do tráfego aéreo do País agora são privatizados

A 7ª rodada de concessões de aeroportos, que incluiu o cobiçado terminal paulistano de Congonhas, um dos mais movimentados e rentáveis do País, fez com que o Brasil passasse a ter mais de 90% do tráfego aéreo nas mãos da iniciativa privada.

O leilão de concessões de três blocos de aeroportos foi realizado nesta quinta-feira (18), em meio a um cenário econômico de incertezas. Apenas o bloco que reúne os terminais de Belém (PA) e Macapá (AP) teve disputa.

Mesmo sendo apontado como a joia da coroa da Infraero, o ativo mais cobiçado do leilão, o aeroporto de Congonhas só recebeu uma proposta, do grupo espanhol Aena. Mesmo sem disputa, foi arrematado por R$ 2,4 bilhões, um ágio de 231% sobre o valor mínimo previsto no edital: R$ 740 milhões. Os investimentos previstos nos 15 aeroportos licitados somam R$ 7,3 bilhões.

“Com o leilão de hoje (Congonhas), já batemos R$ 900 bilhões de investimentos contratados para os próximos dez anos. O Brasil está condenado a crescer, com R$ 90 bilhões por ano em investimentos já contratados. Isso é dez vezes o que um ministério gasta. Um ministério parrudo”, comemorou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para o economista Gesner Oliveira, a falta de concorrência no leilão do bloco de Congonhas não foi um problema.

“É claro que poderia haver melhores ofertas em outro cenário, mas o importante não é o que se arrecada com outorga e sim a melhoria na qualidade do serviço e a consequência para a economia, em termos de renda e geração de emprego”, disse.

Ele alertou que o desafio da nova empresa à frente de Congonhas será adequar o fluxo de caixa. Ao contrário de outros aeroportos, o aeroporto paulistano já opera no limite de sua capacidade, e precisará de grandes investimentos para tentar ampliar o número de voos e passageiros.

O edital permite até a construção de uma terceira pista, mas isso exigiria, inclusive, a suspensão ou forte redução da atividade do aeroporto durante as obras.

“No caso de Congonhas, é muito importante que o número de voos seja compatível com os investimentos realizados. Há um volume grande de investimento previsto e você não pode aumentar imediatamente o número de voos. É preciso ter preocupação com a segurança, a qualidade do serviço para evitar atraso, excesso de ruído, problemas com circulação de veículos”, disse o economista.

Ele também chama a atenção para a necessidade de o novo operador assegurar equilíbrio no conjunto dos ativos para que a concessão tenha êxito:

“Quando você leiloa em bloco há sempre o risco de a carne de pescoço ser esquecida, só se trabalhar no filé mignon e, depois de algum tempo, o concessionário ter que devolver a concessão.”

Nas rodadas anteriores, os vencedores deram lances bem mais altos, mas desta vez, o governo não estava preocupado em arrecadar, disse o secretário de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann. A ideia era garantir o investimento e dar continuidade ao processo de modernização da infraestrutura aeroportuária, afirmou.

Pressão 

Nos bastidores, contudo, o governo temia que o leilão resultasse vazio, sem interessados, diante das incertezas no cenário político e na economia às vésperas da eleição, o que seria ruim para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição. Houve uma negociação intensa com a Aena para entrar em Congonhas, depois da desistência de última hora do grupo CCR.

O governo argumentou que o contrato tem validade por 30 anos e que os ajustes na modelagem dos aeroportos a partir de 2017 trouxeram mais segurança para o investidor e para a União.

Entre eles, o pagamento do lance à vista, na assinatura do contrato. Ficou mantida a outorga variável que depende das receitas do aeroporto, sendo que, nos primeiros cinco anos, quando são realizados os principais investimentos, o operador fica liberado de recolher para a União.