Home em foco Com Felipe Neto e Manuela d’Ávila, governo cria grupo para combater discurso de ódio e extremismo

Na esteira dos ataques de 8 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho para apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para propor políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

O grupo será presidido por Manuela d’Ávila, que foi candidata a vice-presidente da República na chapa de Fernando Haddad (PT) em 2018. Farão parte do grupo cinco representantes do ministério e 24 da sociedade civil, entre eles: o youtuber Felipe Neto, voz de destaque na oposição ao governo de Jair Bolsonaro; a antropóloga Débora Diniz; e a jornalista Patrícia Campos Mello, que sofreu diversos ataques de Bolsonaro e seus simpatizantes.

A portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que o grupo terá duração de 180 dias e poderá ser prorrogado. Em sua primeira reunião, os membros definirão um calendário de trabalho e seus objetivos específicos. Ao final, os resultados serão apresentados ao ministro.

O grupo deverá assessorar Silvio Almeida nas questões associadas ao discurso de ódio e ao extremismo, além de realizar estudos para discutir as estratégias de combate e propor políticas públicas na área.

O GT iniciará os trabalhos no dia 1º de março e será responsável por “assessorar o ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo; realizar estudos e discutir estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo; e propor políticas públicas de direitos humanos para combater o discurso de ódio e o extremismo”.

O relator será o advogado constitucionalista especialista em Direitos Humanos e Democracia Camilo Onoda Caldas. A participação no grupo será considerada como “prestação de serviço público relevante”, não sendo remunerada.

Serão convidados a participar do grupo de trabalho representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da república (Secom), e dos ministérios da Educação, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres, e dos Povos Indígenas.

Membros do GT

Confira a lista dos membros da sociedade civil no Grupo de Trabalho:

Manuela Pinto Vieira D’Ávila;
Camilo Onoda Caldas;
Christian Ingo Lenz Dunker;
Débora Diniz Rodrigues;
Esther Solano;
Felippe Mendonça;
Felipe Neto Rodrigues Vieira;
Guilherme Stolle Paixão e Casarões;
João Cezar de Castro Rocha;
Isabela Oliveira Kalil;
Letícia Maria Costa da Nobrega Cesarino;
Dolores (Lola) Aronovich Aguero;
Lusmarina Campos Garcia;
Magali do Nascimento Cunha;
Marcos Xukuru;
Michel Gherman;
Nina Santos;
Patrícia Campos Mello;
Pedro Rodrigues Curi Hallal;
Rosane da Silva Borges;
Ricardo Campos;
Ronilso Pacheco;
Rosana Pinheiro-Machado; e
Rodney William Eugênio.