Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se encontraram no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quarta-feira (2) pela primeira vez depois de as mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes serem tornadas públicas, por determinação do relator do caso do Banco Master.

Nenhum dos ministros presentes mencionou, durante a sessão, a crise envolvendo as suspeitas relacionadas aos diálogos entre o ex-banqueiro e Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estava na corte. A presença dos integrantes do tribunal ocorreu em meio à repercussão do conteúdo das mensagens.

O material em poder da Polícia Federal (PF) também registra pedidos para que fossem acionados o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República. As informações integram o conjunto de mensagens que veio a público e que motivou novos questionamentos sobre os contatos registrados.

Moraes e Mendonça dividem a bancada e se sentam lado a lado, sendo figuras centrais da crise que envolve a corte. Na abertura da sessão, os dois não conversaram. A disposição dos ministros no plenário segue a ordem de chegada ao tribunal.

O decano da corte, ministro Gilmar Mendes, que costuma fazer intervenções em momentos de tensão que recaem sobre o Supremo, também não se manifestou sobre o episódio. Ele deixou o prédio do tribunal pouco depois da abertura da sessão.

O presidente da corte, Luiz Edson Fachin, optou por evitar dar espaço para manifestações dos ministros sobre o caso. Nos bastidores, ele afirmou a interlocutores que a mensagem que gostaria de dar sobre o episódio havia sido transmitida por meio de nota divulgada pela manhã.

No texto, Fachin afirmou que tomará medidas “cabíveis e necessárias” nos próximos dias. A manifestação foi divulgada antes do início dos trabalhos no plenário e estabeleceu a posição pública do presidente do STF diante da repercussão do caso.

Na sessão, o chefe do Judiciário chamou um processo a ser começado do zero, o que significa que, ao menos na primeira parte dos trabalhos, os ministros ouviriam as manifestações dos advogados. Os ministros só votam e, portanto, falam depois dessa etapa.

Fachin afirmou, no início da sessão, que daria prioridade a casos com previsão de sustentação oral de advogados e chamou o último item da pauta, que tem baixo potencial de polêmica. A escolha permitiu que o colegiado desse sequência à pauta prevista sem abrir, naquele momento, espaço para debates sobre o episódio.

O colegiado passou a ouvir as defesas das partes de um recurso sobre o pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) por empresas de compra, venda ou locação de imóveis ao transferir bens e direitos para incorporação ao capital social. O julgamento trata de uma questão tributária.

O plenário é organizado de acordo com a data de entrada de cada magistrado. Moraes assumiu a cadeira em 2017 e Mendonça em 2021. A posição dos dois ministros na bancada, lado a lado, decorre dessa organização do plenário. (Com informações da Folha de S.Paulo)

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se encontraram no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quarta-feira (2) pela primeira vez depois de as mensagens de Daniel Vorcaro a Moraes serem tornadas públicas, por determinação do relator do caso do Banco Master.

Nenhum dos ministros presentes mencionou, durante a sessão, a crise envolvendo as suspeitas relacionadas aos diálogos entre o ex-banqueiro e Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estava na corte. A presença dos integrantes do tribunal ocorreu em meio à repercussão do conteúdo das mensagens.

O material em poder da Polícia Federal (PF) também registra pedidos para que fossem acionados o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República. As informações integram o conjunto de mensagens que veio a público e que motivou novos questionamentos sobre os contatos registrados.

Moraes e Mendonça dividem a bancada e se sentam lado a lado, sendo figuras centrais da crise que envolve a corte. Na abertura da sessão, os dois não conversaram. A disposição dos ministros no plenário segue a ordem de chegada ao tribunal.

O decano da corte, ministro Gilmar Mendes, que costuma fazer intervenções em momentos de tensão que recaem sobre o Supremo, também não se manifestou sobre o episódio. Ele deixou o prédio do tribunal pouco depois da abertura da sessão.

O presidente da corte, Luiz Edson Fachin, optou por evitar dar espaço para manifestações dos ministros sobre o caso. Nos bastidores, ele afirmou a interlocutores que a mensagem que gostaria de dar sobre o episódio havia sido transmitida por meio de nota divulgada pela manhã.

No texto, Fachin afirmou que tomará medidas “cabíveis e necessárias” nos próximos dias. A manifestação foi divulgada antes do início dos trabalhos no plenário e estabeleceu a posição pública do presidente do STF diante da repercussão do caso.

Na sessão, o chefe do Judiciário chamou um processo a ser começado do zero, o que significa que, ao menos na primeira parte dos trabalhos, os ministros ouviriam as manifestações dos advogados. Os ministros só votam e, portanto, falam depois dessa etapa.

Fachin afirmou, no início da sessão, que daria prioridade a casos com previsão de sustentação oral de advogados e chamou o último item da pauta, que tem baixo potencial de polêmica. A escolha permitiu que o colegiado desse sequência à pauta prevista sem abrir, naquele momento, espaço para debates sobre o episódio.

O colegiado passou a ouvir as defesas das partes de um recurso sobre o pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) por empresas de compra, venda ou locação de imóveis ao transferir bens e direitos para incorporação ao capital social. O julgamento trata de uma questão tributária.

O plenário é organizado de acordo com a data de entrada de cada magistrado. Moraes assumiu a cadeira em 2017 e Mendonça em 2021. A posição dos dois ministros na bancada, lado a lado, decorre dessa organização do plenário. (Com informações da Folha de S.Paulo)