Domingo, 29 de Maio de 2022

Home Rio Grande do Sul Comarcas de Justiça do Litoral Norte gaúcho têm reforço de juízes e equipes durante o veraneio

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Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul, o projeto “Justiça no Veraneio” passou a reforçar a estrutura de juízes e servidores nas comarcas de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí (Litoral Norte) nesta época do ano. Os magistrados que atuam na iniciativa se dedicam prioritariamente a processos criminais e plantões nos fins de semana.

De acordo com o juiz designado para o mutirão em Tramandaí neste mês, Marcelo Malizia Cabral, os números alcançados resultam de um esforço conjunto entre a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), juízes, servidores e estagiários da Comarca.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados desses primeiros dias de trabalho”, orgulha-se Cabral. “Os números demonstram o produto do esforço coletivo, servindo de estímulo para que aprimoremos ainda mais as atividades até o final do veraneio.”

Ele também agradeceu aos demais integrantes do sistema de Justiça, como Ministério Público (MP), Defensoria Pública, seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e forças de segurança pública: “Essa colaboração tem sido fundamental para o êxito do projeto e para a redução dos índices de violência no Litoral Norte durante o período”.

Balanço inicial

Até agora, o mutirão contabiliza 28 audiências de custódia para o exame da legalidade de prisões ocorridas aos finais de semana e feriados. Também foram decretadas as prisões preventivas de 24 pessoas investigadas por crimes como tráfico de entorpecentes, estupro, assaltos e violência doméstica.

Nas audiências de custódia também foram impostas medidas cautelares para proibir a condução de veículo automotor por pessoas autuadas em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante.

Outras medidas

Por meio do regime de plantão, o projeto “Justiça no Veraneio” deferiu medidas protetivas a 11 mulheres vítimas de violência doméstica e analisou 28 autos de prisão em flagrante, além de examinar vários outros pedidos.

O trabalho das equipes abrange, ainda, 23 audiências criminais, por meio das quais foram ouvidas 89 pessoas. E foi encerrada a fase de instrução em 16 casos envolvendo ocorrências policiais registradas recentemente, bem como processos em que os acusados presos preventivamente respondem por acusação de homicídio, roubo, estupro,  violência doméstica e tráfico de entorpecentes.

(Marcello Campos)

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