Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

Home em foco Congresso dos Estados Unidos aprova projeto que evita paralisações no governo do país

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A poucas horas do fim do prazo, o Congresso dos Estados Unidos aprovou nesse sábado (30), o projeto que evita a paralisação das agências governamentais do país por meio de um orçamento provisório. A proposta já foi sancionada pelo presidente Joe Biden, que deveria fazer esse movimento até 0h01 deste domingo, quando é renovado o ano fiscal nos Estados Unidos e pode ocorrer a interrupção dos órgãos públicos, conhecida como “government shutdown”.

“Acabei de assinar uma lei para manter o governo aberto [funcional] durante 47 dias. Há muito tempo para aprovar projetos de lei de financiamento do governo para o próximo ano fiscal, e peço veementemente ao Congresso que comece a trabalhar imediatamente”, disse Biden em uma postagem no X (anteriormente conhecido como Twitter).

A decisão de financiar o governo por mais 45 dias foi aprovada por 335 deputados, a maioria democratas, como Biden, e 91 votaram contra a manobra política chamada de “resolução contínua”. Nela, solicitações de verba do ano anterior são utilizadas como base para que as agências continuem em funcionamento até que o verdadeiro orçamento anual seja estabelecido.

No país, as instituições precisam apresentar pedidos de verba ao Congresso para que sejam aprovadas pelo presidente da corte, Kevin McCarthy, na legislação orçamentária. Se os legisladores não tivessem entrado em consenso, todas as funções consideradas não essenciais seriam interrompidas com o início do ano fiscal.

Um impasse era alimentado pelo Partido Republicano, que controla a Câmara dos Representantes, com a pressão de deputados de extrema-direita para que o orçamento fosse pautado em forte corte de gastos e no fim da ajuda extra à Ucrânia, invadida pelas tropas russas em fevereiro do ano passado. Neste sábado, McCarthy abandonou essas exigências mesmo sob ameaça de ser derrubado da liderança da presidência pelo grupo e seguiu com a votação.

Paralisação

A votação contra o projeto levaria a um efeito em cascata. As agências governamentais já poderiam criar planos de paralisação para identificar quais funcionários poderiam entrar de licença sem vencimento até a liberação do orçamento. Isso se refletiria na suspensão da emissão de cartões de pagamentos de segurança social, limitação de acesso aos parques nacionais e bloqueio do reembolsos de impostos.

Os serviços considerados essenciais não seriam interrompidos, caso dos setores de segurança pública e da fronteira, assistência hospitalar, controle de tráfego aéreo, manutenção da rede elétrica e o departamento de Justiça, mas funcionários teriam de trabalhar sem remuneração. O Congresso, por ser financiado por outra legislação, não teria o funcionamento comprometido.

Na presidência de Donald Trump (2017-2021), foram registradas três paralisações das agências governamentais. A última quebrou recordes e marcou a mais longa da história do país, com 36 dias de duração, finalizada em janeiro de 2019.

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