Home Flávio Pereira Conselheiro do TCE-RS Cezar Miola corre por fora, e desponta como opção técnica para vaga no Tribunal de Contas da União

A candidatura do conselheiro Cezar Miola, do TCE-RS, ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) ganhou amplo apoio no Rio Grande do Sul, após um manifesto assinado pelos chefes dos três poderes estaduais, além de apoio de órgãos de Justiça e da Associação gaúcha de Municípios – AGM. O que diferencia Miola favoravelmente, é o seu perfil técnico: ex-presidente da Atricon, teve o reconhecimento do atual presidente do TCU, Bruno Dantas, pelo fortalecimento do sistema de tribunais de contas. Miola, num momento de desgaste de opções politicas, entra no páreo por uma vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Um documento assinado pelo governador Eduardo Leite, junto com representantes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, manifestam “integral apoio” a Cezar Miola, avaliando-o como uma candidatura técnica. Sua candidatura, articulada inicialmente pelo deputado federal Márcio Biolchi, é defendida como uma alternativa “não política” e qualificada para a fiscalização de contas públicas, com o objetivo de compor o TCU. Pode crescer no atual momento, como única opção técnica a candidatos com vinculo politico, como os deputados Odair Cunha (PT-MG), Hugo Leal (PSD-RJ) e Hélio Liopes (PL-RJ).

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sinalizou positivamente para que seja permitida a construção de prédios de até 45 metros de altura no entorno do Museu Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, ao suspender resolução de primeiro grau que proibiu autorização de qualquer construção na região, incluindo reformas.. A decisão atende de forma parcial, recurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM), mas o mérito do recurso da prefeitura será julgado na próxima semana.

O foco da questão está no Programa de Reabilitação do Centro Histórico, que ignorou uma portaria da Secretaria da Cultura do Estado que limita a altura de construção perto do museu em 45 metros, ou 15 andares.

Depois de identificar a liberação de empréstimos consignados para CPF de aposentados falecidos, agora o Tribunal de Contas da União determinou um prazo de 60 dias para que o Ministério da Educação interrompa pagamentos irregulares do programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada esta semana, após auditoria identificar falhas relevantes na concessão do benefício, como depósitos feitos a mais de 2 mil pessoas com CPFs vinculados a indivíduos já falecidos — com registros de óbitos entre 2009 e 2023. O achado levanta suspeitas sobre falhas no cruzamento de dados e nos mecanismos de controle do programa.

A análise também apontou pagamentos a beneficiários com renda acima do limite exigido, além de estudantes que não integravam famílias cadastradas no Bolsa Família no momento da solicitação em 2024.

Partidos e pré-candidatos ao Senado ainda tentam decifrar os recados dados pelos eleitores esta semana, através pesquisa Real Time Big Data. O levantamento feito por telefone com 1.500 eleitores entre os dias 14 e 16 de março e traz dois cenários principais que mudam conforme a presença do governador Eduardo Leite. No primeiro quadro, sem Leite, Manuela D’Ávila e Marcel van Hattem lideram com 18% cada, seguidos de perto por Sanderson com 17%, Paulo Pimenta com 13% e Germano Rigotto com 12%.

​No segundo cenário, a entrada de Eduardo Leite, que hoje é pré-candidato à Presidência, provoca um empate quádruplo, onde Leite, Manuela, Van Hattem e Sanderson aparecem todos com exatamente 16% das intenções de voto, enquanto Paulo Pimenta mantém 13% e Rigotto cai para 11%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RS-02550/2026.

A falta de óleo diesel já chegou a diversos municípios gaúchos, afetando a rotina social e econômica dos cidadãos. Por conta disso, a Famurs, Federação das Associações de Municípios do RS, deu início a uma pesquisa para acompanhar a dimensão os efeitos da falta de óleo diesel em diversos municípios, e buscar alternativas que minimizem esse impacto.

O deputado Guilherme Pasin (PP) solicitou preferência para a tramitação da pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, do projeto que regulamenta bebidas alcoólicas nos estádios. O projeto autoriza a venda e o consumo de álcool a partir do momento de abertura dos portões até o término da partida. O pedido será reiterado na terça-feira (24), quando ocorre a próxima reunião da CCJ, da qual Pasin é vice-presidente.
Apresentada em 1º de fevereiro de 2023 pelo deputado Gaúcho da Geral, hoje titular da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, a proposta não avançou na Assembleia desde então. O relator do projeto é o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que já deu parecer favorável na CCJ.

-O RS é o único estado com clubes na série A do Brasileirão que proíbe a bebida nos estádios. Será que não temos condições de viver num estado com regras? Hoje temos reconhecimento facial e câmeras nas áreas interna e externa dos estádios. Precisamos ter regras claras para o consumo consciente de álcool e punir os agressores com o rigor da lei”, afirma Pasin.

A bancada do PSB na Assembleia Legislativa vai desaparecer, com a saída do seu único deputado, Elton Weber que anunciou filiação ao PSD neste sábado, dia 21. No mesmo dia acontecerá a filiação do deputados federal, Heitor Schuch, também do PSB.

Ambos manifestaram discordância com os rumos do partido no estado, especialmente a falta de apoio do governo federal às pautas da agricultura familiar, e o apoio à candidatura à reeleição do presidente Lula (PT).

Por Flavio Pereira.