Home Geral Corregedor-geral da Justiça do Trabalho alerta TRT-4 em relação ao pagamento de precatórios

Em visita ao Rio Grande do Sul, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para avaliar a prestação de serviços, os julgamentos e os prazos médios de tramitação de processos na justiça do trabalho gaúcha.

Conforme a análise da corregedoria, o TRT-4 segue como um tribunal de referência, cujas atividades transcorrem de forma eficiente. No entanto, algumas recomendações de melhorias foram feitas, principalmente em relação ao pagamento de precatórios: “É um serviço sensível e muito regulamentado, e passamos inclusive por alterações constitucionais recentes sobre o tema. Então, sugerimos uma atualização na prática dessas resoluções para agilizar os pagamentos”, explicou Caputo.

Segundo o ministro, foi observado que, mesmo com o dinheiro em conta, o Tribunal acaba demorando mais do que o prazo considerado regular para realizar os pagamentos, em razão de procedimentos e protocolos internos que atrasam o processo. “Chamamos a atenção do presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, que já tem planos de ação a serem implementados a partir de segunda-feira, com o objetivo de tornar o serviço o mais efetivo possível”, ressaltou.

O corregedor também destacou a parceria com a OAB/RS para capacitar os profissionais de todo o judiciário estadual e federal em relação aos processos eletrônicos, que garantem ainda mais agilidade. Em setembro, haverá um evento para apresentar e discutir o uso dessas ferramentas de digitalização.