Home em foco Cresce pressão por inclusão de instituições de idosos no financiamento do SUS

O avanço da demanda por cuidados permanentes à população idosa tem ampliado a pressão sobre instituições de longa permanência e reacendido um debate considerado urgente por especialistas e entidades do setor: a necessidade de integrar assistência social e saúde pública no atendimento a idosos institucionalizados.

Em Porto Alegre, a Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan) tornou pública uma carta aberta defendendo que as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) passem a ser reconhecidas também dentro da lógica de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e não exclusivamente vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A entidade, que atua há quase 95 anos no acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, afirma que o atual modelo não acompanha a complexidade dos atendimentos exigidos nas instituições. Hoje, a Spaan atende mais de 130 idosos. Destes, mais da metade está classificada em grau III de dependência, condição que inclui pessoas acamadas, com severas limitações físicas e cognitivas e necessidade de cuidados integrais e contínuos.

A estrutura de atendimento envolve técnicos em enfermagem, cuidadores e equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionista, dentista, psicóloga, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga e assistência social. Segundo a instituição, embora as ILPIs estejam inseridas formalmente na política de assistência social, a realidade diária demonstra que esses espaços também desempenham uma função essencial dentro da saúde pública.

“O idoso institucionalizado não possui demandas separadas entre assistência e saúde. O cuidado é permanente, integral e cada vez mais complexo”, destaca a carta assinada pelo presidente da Spaan, Gildásio Alves de Oliveira.

A discussão ocorre em meio ao aumento dos casos de dependência funcional, doenças crônicas e limitações cognitivas entre idosos, cenário que exige atendimento contínuo e acompanhamento multiprofissional. Levantamentos do Ministério da Saúde mostram que cerca de 75% da população idosa brasileira depende exclusivamente do SUS para atendimentos em saúde.

Para a Spaan, a ausência de políticas públicas específicas e de financiamento adequado coloca em risco a sustentabilidade das instituições de longa permanência e, consequentemente, a garantia de atendimento digno à população idosa mais vulnerável. “O envelhecimento da população já é uma realidade concreta, mas o debate sobre a estrutura necessária para garantir cuidado integral ainda avança lentamente”, reforça a entidade no documento.

A carta aberta está sendo encaminhada a representantes do Poder Público e parlamentares como forma de sensibilização e articulação para possíveis mudanças legislativas e orçamentárias relacionadas ao cuidado de longa permanência no Brasil.