Home Bruno Laux SAI Sul-Mirim: ANTAQ promove audiência pública sobre concessão de sistema aquaviário no RS

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários promove nesta terça-feira uma audiência pública sobre o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAI Sul-Mirim). O certame, acompanhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, abrange a infraestrutura de acesso aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos de hidrovias e rios gaúchos sob gestão da Portos RS.

SAI Sul-Mirim II

Com consulta pública aberta até o dia 15 de agosto, o projeto de concessão do SAI Sul-Mirim prevê a transferência à iniciativa privada da gestão do primeiro modelo hidroviário integrado do país, abrangendo cerca de 510 quilômetros de vias navegáveis. O contrato, com prazo inicial de 25 anos, estipula investimentos de R$ 134 milhões para obras de dragagem, monitoramento e modernização da infraestrutura em canais e hidrovias gaúchas.

Adesão facultativa

O projeto da deputada Any Ortiz (PP-RS) que busca flexibilizar a lei que obriga a coincidência das férias escolares de meio de ano com a Copa do Mundo Feminina de 2027 está aguardando votação no plenário da Câmara Federal. A matéria, que teve regime de urgência aprovado em julho, altera a legislação para transformar a obrigação em uma medida facultativa para as redes de ensino pública e privada.

Repasse federal

Cinco municípios gaúchos estão entre as cidades contempladas pelos R$47,6 milhões liberados na sexta-feira (7) pelo governo federal para ações de Proteção e Defesa Civil. A lista inclui Candelária (R$577,5 mil), Arambaré (R$2,59 milhões), Porto Vera Cruz (R$18,4 mil), Dois Irmãos das Missões (R$59,4 mil) e Eldorado do Sul (R$631,7 mil).   

Agosto Lilás

O Fórum das Primeiras-Damas da Granpal lança neste mês a campanha regional Agosto Lilás 2026 sob o slogan “Região Metropolitana numa só voz pelas mulheres”. A programação preliminar, com foco em ações de integração de políticas públicas e fortalecimento da rede de proteção às mulheres, prevê a realização de um seminário de debates com especialistas, representantes do MPRS e do governo gaúcho, além de um evento de encerramento na Expointer.

Órfãos da Covid-19

Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira o projeto de autoria do deputado Pepe Vargas (PT) que institui a Política Estadual de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes em situação de orfandade decorrente da Covid-19. A proposta prevê diretrizes para garantir prioridade no atendimento socioassistencial, suporte em saúde mental e acesso a programas de transferência de renda e aprendizagem profissional para menores que perderam os pais ou responsáveis pela doença.

Envelhecimento em pauta

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa conduz audiência pública nesta quarta-feira para debater os impactos do acelerado envelhecimento da população gaúcha e os desafios da rede de proteção à pessoa idosa. Proposto pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), o encontro busca discutir alternativas para o financiamento, a sustentabilidade financeira e a fiscalização das Instituições de Longa Permanência (ILPIs) no Estado.

Expectativa no comércio

Levantamento divulgado pelo Sindilojas Porto Alegre indica que 82% dos lojistas estão otimistas quanto ao aumento das vendas até o final do inverno de 2026. Entre os entrevistados, quase metade (47%) aponta estabilidade no faturamento na comparação com o ano anterior, enquanto 35% registraram aumento nas vendas, contra 18% que relataram diminuição.

Escola ampliada

A Prefeitura de Porto Alegre entrega nesta segunda-feira as novas instalações da Escola de Educação Infantil Vila União, localizada no bairro Sarandi. Viabilizada por meio de parceria com o Instituto Alma Mater através do projeto Infância em Construção, a instituição integrada à rede municipal teve sua estrutura reformada e ampliada para reforçar a oferta de vagas na região.

Capacitação jovem

Adolescentes e jovens acolhidos institucionalmente em Porto Alegre iniciaram neste sábado (8) a primeira edição da “Oficina de Capacitação para o Mundo do Trabalho”. Realizada em parceria entre o Ministério Público do RS, a Fundação Projeto Pescar e o Rotary Club, a turma inicial de 22 participantes terá quatro encontros semanais com aulas de currículo, pacote Office, inteligência artificial e educação financeira.

Acampamento Farroupilha

O Parque Harmonia começou a receber neste fim de semana a montagem dos 236 piquetes do Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá de 7 a 20 de setembro. Com mais de 120 atrações artísticas confirmadas, o evento patrocinado pela Prefeitura de Porto Alegre e a GAM3 Parks espera receber pelo menos 2 milhões de visitantes neste ano.

Participação popular

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para que cidadãos participem da consulta pública aberta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a construção do Planejamento Estratégico 2027-2032. Por meio de um questionário eletrônico disponibilizado no site do Judiciário gaúcho, a população pode colaborar na definição das diretrizes e prioridades que orientarão a atuação da instituição nos próximos seis anos. 

Por Bruno Laux.