Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

Home em foco Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da “dama do tráfico” fazem o ministro da Justiça Flávio Dino perder fôlego na corrida pela indicação ao Supremo

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As crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio Dino, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Auxiliares de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que, nesse cenário, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ganhou fôlego na disputa que ele trava com o colega de governo nos bastidores.

A vaga no Supremo está aberta desde o dia 30 de setembro, quando Rosa Weber se aposentou ao completar 75 anos. Também está cotado ao posto o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Dino está lidando com as ondas de violência em dois estados populosos do Sudeste e do Nordeste, escalada que fez o Executivo decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Uma troca na pasta, no momento, poderia passar uma imagem de que o tema não está sendo tratado como prioridade pelo Palácio do Planalto, segundo o entorno do presidente.

Apesar de ressaltarem que Lula trata pouco do assunto, os auxiliares do petista acreditam ainda que, pelo histórico, a estratégia de Dino de dar protagonismo nas últimas semanas a seu secretário executivo, Ricardo Cappelli, não agrada ao presidente.

A exposição de Cappelli foi lida por integrantes do governo como uma tentativa de Dino de tornar natural a permanência do seu principal auxiliar no comando da pasta caso o presidente o escolha para o Supremo. De acordo com interlocutores, Lula reclama quando entende que ministros estão tratando suas áreas de atuação como “feudos”.

Desgaste

Agendas no Ministério da Justiça também foram usadas pela oposição na tentativa de desgastar Dino. Luciane Farias, apontada em investigações como a “dama do tráfico amazonense”, esteve na pasta em duas ocasiões com o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. Ela é mulher de Clemilson Farias, o Tio Patinhas, chefe do Comando Vermelho, que está preso, cumprindo pena de 31 anos. Ela também foi sentenciada a 10 anos, mas responde em liberdade.

Sobre a audiência com Elias Vaz, o Ministério da Justiça afirma que o secretário reuniu-se com uma delegação de mulheres levada por Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo PSOL no Rio e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal. Dino reiterou que nunca recebeu “ninguém ligado a facções”, o que não impediu a exploração política do episódio.

Somado aos desgastes, o recado que o Senado deu ao rejeitar, há três semanas, a indicação de Lula para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) também despertou preocupação no Planalto. O resultado desfavorável foi alardeado por senadores oposicionistas como um sinal de que Dino também sofrerá um revés caso seja indicado.

Apesar de o Senado só ter barrado indicações presidenciais para a Corte no fim do século XIX, há o receio entre governistas de que uma articulação a favor de Dino faça o governo gastar muito capital político.

O próprio fato de tratar publicamente do assunto expõe uma faceta de sua atuação no ministério, sempre dando visibilidade às ações, seja nas redes sociais ou em entrevistas — o que muitas vezes o coloca em rota de colisão com opositores. Messias, por sua vez, é visto no entorno de Lula como um nome mais discreto, capaz de aparar arestas.

Dino é defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, enquanto o advogado-geral da União tem o apoio da maioria das lideranças do PT. Ele tem uma ligação antiga com o partido, mesmo não sendo filiado. No governo Dilma Rousseff, foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.

Apesar de verem Messias como favorito, os auxiliares do presidente não se arriscam a dizer quando Lula deve fazer a escolha do indicado.

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